Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2024/11
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Guia da AHRESP 2020/05/15

Restauração e Bebidas - Guia de Boas Práticas

 Guia da AHRESP
Aviso 2020/05/15

Abertura do Mercado Municipal dos Caliços às segundas-feiras, entre o dia 1 de junho e 30 de setembro de 2020

 Image icon Aviso
Deliberações - 15 de Maio de 2020 2020/05/15

Deliberações da Assembleia Municipal Ordinária de 14 de Maio de 2020

 PDF icon DeliberacoesAssembleiaMunicipal
Despacho n.º 5520-B/2020 2020/05/14

Mantém a interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais.

 Despacho n.º 5520-B/2020
Decreto-Lei n.º 20-H/2020 2020/05/14

Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

 Decreto-Lei n.º 20-H/2020
Decreto-Lei n.º 20-G/2020 2020/05/14

Estabelece um sistema de incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias empresas, no contexto da doença COVID-19.

 Decreto-Lei n.º 20-G/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2020 2020/05/14

Aprova, para o 1.º semestre de 2020, a atribuição de indemnizações compensatórias no âmbito do passe 4_18@escola.tp, do passe sub23@superior.tp e do passe Social +.

 Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2020
Despacho n.º 5503-C/2020 2020/05/13

Prorrogação da interdição do tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal de todos os voos de e para países que não integram a União Europeia, com determinadas exceções.

 Despacho n.º 5503-C/2020
Despacho n.º 5503-B/2020 2020/05/13

Concessão de uma garantia pessoal do Estado ao Fundo de Contragarantia Mútuo, no âmbito do apoio às empresas nacionais decorrentes da pandemia da doença COVID-19.

 Despacho n.º 5503-B/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 34-A/2020 2020/05/13

Prorroga a reposição, a título excecional e temporário, do controlo de pessoas nas fronteiras, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

 Resolução do Conselho de Ministros n.º 34-A/2020

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