Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2024/11
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Despacho n.º 6134-A/2020 2020/06/05

Determina que o funcionamento e utilização de piscinas ao ar livre obriga a que os responsáveis pela gestão destes espaços implementem procedimentos de prevenção e controlo da infeção, assegurando o cumprimento de regras de ocupação, permanência, higienização dos espaços e distanciamento físico entre utentes.

 Despacho n.º 6134-A/2020
Procedimentos relativos ao transporte escolar (2020/2021) 2020/06/05

Transporte escolar em circuitos especiais (Viaturas do Município)

Informação aos pais e/ou encarregados de educação os procedimentos relativos ao transporte escolar em circuitos especiais (Viaturas do Município) para o ano letivo 2020/2021

 PDF icon Procedimentos relativos ao transporte escolar (2020/2021)
Despacho n.º 6087-A/2020 2020/06/04

Determina o modo de implementação pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., das ações previstas no plano de formação cumulável com o apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial, previsto no Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de março, na sua redação atual.

 Despacho n.º 6087-A/2020
Declaração de Retificação n.º 23-A/2020 2020/06/04

Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 40 -A/2020, de 29 de maio, que prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID -19, publicada no Diário da República, 1.ª série, 1.º suplemento, n.º 105, de 29 de maio de 2020.

 Declaração de Retificação n.º 23-A/2020
Edital de Reunião de Câmara - 02/06/2020 2020/06/02

Edital da reunião ordinária pública de Câmara de 02/06/2020

 PDF icon EditalReuniaoCamara
Despacho n.º 5945/2020 2020/06/01

Determina a revogação expressa do Despacho n.º 3547/2020, de 22 de março.

 Despacho n.º 5945/2020
Ata da Reunião do Júri - Atividade de venda "Tipo saco ás costas" 2020/06/01

Atribuição de título de autorização do exercício da atividade de venda "Tipo saco ás costas" em praias do concelho de Albufeira para o ano 2020

 PDF icon Ata da Reunião do Júri - Atribuição de título de autorização do exercício da atividade de venda "Tipo saco ás costas"
Decreto-Lei n.º 24-A/2020 2020/05/29

Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.

 Decreto-Lei n.º 24-A/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020 2020/05/29

Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

 Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020
Lei n.º 19/2020 2020/05/29

Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 10-I/2020, de 26 de março.

 Lei n.º 19/2020

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