Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2024/11
Título/Referência Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Declaração sob Compromisso de Honra do Empresário em Nome Individual 2020/07/03

Minuta

 Ficheiro Minuta
Despacho n.º 6868-A/2020 2020/07/02

Determina a composição da estrutura de monitorização da situação de alerta, contingência e calamidade.

 Despacho n.º 6868-A/2020
Deliberações - 02 de Julho de 2020 2020/07/02

Deliberações da Assembleia Municipal Ordinária de 01 de Julho de 2020

 PDF icon DeliberacoesAssembleiaMunicipal
Formulário de Candidatura do Fundo de Apoio Empresarial e Associativo 2020/07/02

Formulário de Candidatura

 PDF icon Formulário de Candidatura
Lei n.º 20/2020 2020/07/01

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

 Lei n.º 20/2020
Declaração de Retificação n.º 480-A/2020 2020/07/01

Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, 4.º suplemento, n.º 125, de 30 de junho de 2020, o Despacho n.º 6756-C/2020, de 30 de junho, procede-se à sua retificação.

 Declaração de Retificação n.º 480-A/2020
Edital - Listas Definitivas 2020/07/01

Atribuição de título de autorização do exercício da atividade de venda "Tipo saco ás costas" em praias do concelho de Albufeira, para o ano 2020

 PDF icon Edital , PDF icon Ata da Reunião do Júri para apreciação de reclamações apresentadas
Aviso 2020/06/30

Aviso para constituição de interessados em apresentar contributos na elaboração do Regulamento de Utilização, Exploração e funcionamento do Parque de Estacionamento Coberto de Olhos de Água.

 PDF icon Aviso
Despacho n.º 6756-B/2020 2020/06/30

Institui controlos móveis a viaturas de transporte coletivo de passageiros, autocaravanas nos termos da deliberação n.º 281/2019, do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., e a viaturas ligeiras, com vista a informar os cidadãos nacionais de regresso a território nacional, e os cidadãos estrangeiros, dos deveres a que estão sujeitos.

 Despacho n.º 6756-B/2020
Despacho n.º 6756-C/2020 2020/06/30

Prorrogação das medidas restritivas do tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal, com determinadas exceções.

 Despacho n.º 6756-C/2020

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