Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2024/11
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Declaração de Retificação n.º 25-A/2020 2020/07/15

Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020, de 14 de julho, que declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 135, 2.º suplemento,de 14 de julho de 2020.

 Declaração de Retificação n.º 25-A/2020
Decreto-Lei n.º 37/2020 2020/07/15

Estabelece medidas de apoio social no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social.

 Decreto-Lei n.º 37/2020
Decreto-Lei n.º 36/2020 2020/07/15

Simplifica o procedimento de licenciamento dos estabelecimentos industriais de fabrico de dispositivos médicos, equipamentos de proteção individual, álcool etílico e produtos biocidas desinfetantes.

 Decreto-Lei n.º 36/2020
Perguntas Frequentes do Fundo de Apoio Empresarial e Associativo 2020/07/15

FAQ's

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020 2020/07/14

Declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

 Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020
Portaria n.º 171/2020 2020/07/14

Aprova o regime excecional de incentivos à recuperação da atividade assistencial não realizada por força da situação epidemiológica provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 e pela doença COVID-19, nos termos previstos no Programa de Estabilização Económica e Social.

 Portaria n.º 171/2020
Mobilidade Intercarreiras 2020/07/14

Mobilidade Intercarreiras – 1 posto de trabalho na carreira / categoria de Assistente Técnico – Atividade de Administrativo (Divisão Jurídica e de Contencioso) - Prazo de candidatura de 14 a 27 de julho de 2020 – https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=78055

 PDF icon Formulário de Candidatura, PDF icon Aviso, PDF icon Despacho
Plano de Pormenor Roja-Pé Sul 2020/07/10
  • Regulamento: Aviso n.º 10272/2020 de 10 de julho
  • Planta de Implantação
  • Planta de Condicionantes
 PDF icon Regulamento, PDF icon Planta de Implantação, PDF icon Planta de Condicionantes
Edital - Atividade de venda tipo "saco às costas" para a praia da Rocha Baixinha Nascente e Rocha Baixinha 2020/07/10
  • Edital - Regras/critérios de admissão para a atividade de venda tipo "saco às costas" para a praia da Rocha Baixinha Nascente e Rocha Baixinha, para o ano de 2020, para a venda de Sumo de Laranja Natural.
  • Formulário (Mod.AG.84.01) - Praias - Licenças – Atividade venda “saco às costas”
 PDF icon Edital, PDF icon Formulário
3ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento 2020 2020/07/10
  • 3ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento 2020
 PDF icon 3ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento 2020

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