Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2024/11
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Lei n.º 28/2020 2020/07/28

Alarga o prazo para a realização por meios de comunicação à distância das reuniões dos órgãos das autarquias locais e das entidades intermunicipais, procedendo à quinta alteração à Lei n.º 1 -A/2020, de 19 de março, que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARSCoV-2 e da doença COVID-19.

Lei n.º 28/2020
Edital - 28 de Julho de 2020 2020/07/28

Ordem do Dia da Sessão Extraordinária convocada para o dia 5 de Agosto, pelas 21h00, no Auditório Municipal.

PDF icon Edital Assembleia Municipal
Impostos e Taxas 2020/07/28 PDF icon Impostos e Taxas
Lei n.º 27-A/2020 2020/07/24

Procede à segunda alteração à Lei n.º 2/2020, de 31 de março (Orçamento do Estado para 2020), e à alteração de diversos diplomas.

Lei n.º 27-A/2020
Edital de Reunião de Câmara - 21/07/2020 2020/07/21

Edital da reunião ordinária de Câmara de 21/07/2020

PDF icon EditalReuniaoCamara
Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos - 2019 2020/07/21

Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos - 2019

PDF icon Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos - 2019
Fluxos de Caixa 2019 2020/07/21

Fluxos de Caixa 2019

PDF icon Fluxos de Caixa - 2019
Relatório de Gestão - 2019 2020/07/21

Relatório de Gestão - 2019

PDF icon Relatório de Gestão - 2019
Dívidas - 2019 2020/07/21
  • Empréstimos Bancários
  • Outras Dívidas a Terceiros
PDF icon Empréstimos Bancários - 2019, PDF icon Outras Dívidas a Terceiros - 2019
Demonstração de Resultados - 2019 2020/07/21

Demonstração de Resultados - 2019

PDF icon Demonstração de Resultados - 2019

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