Consultas de Documentação
As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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| Despacho | 2020/05/25 |
Cancelamento do Mercado Quinzenal do dia 2 de junho de 2020 |
 Despacho |
| Decreto-Lei n.º 24/2020 | 2020/05/25 |
Regula o acesso, a ocupação e a utilização das praias de banhos, no contexto da pandemia da doença COVID-19, para a época balnear de 2020. |
Decreto-Lei n.º 24/2020 |
| Regulamento do concurso de fotografia - "De Volta ao Mar, Com a Atitude de Mudar" | 2020/05/25 |
Regulamento do concurso de fotografia - "De Volta ao Mar, Com a Atitude de Mudar" |
Regulamento |
| 1ª Alteração do Mapa de Pessoal, incluindo Plano de Recrutamento para 2020 | 2020/05/25 |
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1ª Alteração do Mapa de Pessoal, incluindo Plano de Recrutamento para 2020 |
| 2ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento 2020 | 2020/05/25 |
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2ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento 2020 |
| 2ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2020-2023 | 2020/05/25 |
2ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2020-2023 |
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| Qualidade da Água - Janeiro a Março de 2020 | 2020/05/25 |
Janeiro a Março de 2020:
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Edital do 1º Trimestre |
| Despacho n.º 5638-C/2020 | 2020/05/20 |
Determina a prorrogação da suspensão de ações de formação presenciais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, entre o dia 1 e o dia 17 de maio de 2020. |
Despacho n.º 5638-C/2020 |
| Despacho n.º 5638-B/2020 | 2020/05/20 |
Prorrogação de suspensão dos voos de e para Itália. |
Despacho n.º 5638-B/2020 |
| Despacho n.º 5638-A/2020 | 2020/05/20 |
Aprova as listas das entidades que beneficiam da isenção de IVA na aquisição de bens necessários para o combate à COVID-19. |
Despacho n.º 5638-A/2020 |