Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2024/11
Título/Referência Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Elaboração do Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Económico do Parque Temático de Albufeira 2020/12/29
  • Aviso n.º 20841/2020 - Diário da República, 2.ª série — N.º 249— 24 de dezembro de 2020
  • Deliberação de Câmara​ de 06 de outubro de 2020
  • Ficha de participação
  • Termos de Referência
  • Minuta de Contrato de Planeamento
 PDF icon Aviso N.º 20841/2020, PDF icon Deliberação, Microsoft Office document icon Ficha de Participação, PDF icon Termos de Referência, PDF icon Minuta
Edital de Reunião de Câmara - 29/12/2020 2020/12/29

Edital da reunião ordinária de Câmara de 29/12/2020

 PDF icon EditalReuniaoCamara
Decreto-Lei n.º 105/2020 2020/12/23

Institui o Sistema Público de Apoio à Conciliação no Sobre-Endividamento.

 Decreto-Lei n.º 105/2020
Edital de Reunião de Câmara - 22/12/2020 2020/12/23

Edital da reunião extraordinária de Câmara de 22/12/2020

 PDF icon EditalReuniaoCamara
Deliberações - 22 de Dezembro de 2020 2020/12/22

Deliberações da Assembleia Municipal Extraordinária de 21 de Dezembro de 2020

 PDF icon DeliberacoesAssembleiaMunicipal
Normas - Campanha "Município Presente - Vale Restauração" 2020/12/22 PDF icon Normas - Vale Restauração
Decreto n.º 11-A/2020 2020/12/21

Regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República

 Decreto n.º 11-A/2020
Despacho n.º 12344/2020 2020/12/20

Adota medidas de reforço do controlo da circulação de passageiros provenientes do Reino Unido a fim de evitar a propagação da nova variante do vírus SARS-CoV-2.

 Despacho n.º 12344/2020
Portaria n.º 294-B/2020 2020/12/18

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 170-A/2020, de 13 de julho, que regulamenta os procedimentos, condições e termos de acesso do incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial.

 Portaria n.º 294-B/2020
Resolução da Assembleia da República n.º 90-A/2020 2020/12/17

Autorização da renovação do estado de emergência.

 Resolução da Assembleia da República n.º 90-A/2020

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