Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2024/11
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Apoio ao Funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais 2021/01/06

2015

PDF icon Ficha FFP 2015
Elaboração de Estudo Municipal para o Desenvolvimento de Sistemas de Recolha de Biorresíduos 2021/01/06

Elaboração de Estudo Municipal para o Desenvolvimento de Sistemas de Recolha de Biorresíduos

PDF icon Ficha FA_Biorresíduos
Resolução da Assembleia da República n.º 1-A/2021 2021/01/06

Autorização da renovação do estado de emergência.

Resolução da Assembleia da República n.º 1-A/2021
Decreto do Presidente da República n.º 6-A/2021 2021/01/06

Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.

Decreto do Presidente da República n.º 6-A/2021
PEPAL 2021/01/06

PEPAL

PDF icon Ficha_PEPAL
Reabilitação do Espaço da antiga Igreja Matriz de Albufeira (atual Quintal da Câmara Municipal) com vista à ampliação do Museu Municipal de Arqueologia de Albufeira 2021/01/06

Reabilitação do Espaço da antiga Igreja Matriz de Albufeira (atual Quintal da Câmara Municipal) com vista à ampliação do Museu Municipal de Arqueologia de Albufeira

PDF icon ficha PARU Quintal
Unidades de Saúde Móveis de proximidade - 2.ª fase 2021/01/06

Unidades de Saúde Móveis de proximidade - 2.ª fase

PDF icon UnidadesSaudeMoveisProximidade
Plano de Ação de Regeneração Urbana – PARU de Albufeira 2021/01/06

Plano de Ação de Regeneração Urbana – PARU de Albufeira

PDF icon Plano de Ação de Regeneração Urbana – PARU de Albufeira
Edital de Reunião de Câmara - 05/01/2021 2021/01/05

Edital da reunião ordinária pública de Câmara de 05/01/2021

PDF icon EditalReuniaoCamara
Despacho n.º 12727-A/2020 2020/12/31

Prorroga a proibição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais.

Despacho n.º 12727-A/2020

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