Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Edital de Reunião de Câmara - 15/12/2020 | 2020/12/15 |
Edital da reunião ordinária de Câmara de 15/12/2020 |
 EditalReuniaoCamara |
| Despacho | 2020/12/15 |
Foi efetuada a mobilidade intercarreiras na carreira de Especialista de Informática, pelo período limite de 18 meses, com efeitos a 1 de dezembro de 2020, com a trabalhadora Sónia Isabel Palma Rodrigues. |
Despacho |
| Normas - Campanha "Município Presente - Cheque Prenda" | 2020/12/15 |
Normas - Cheque Prenda |
|
| Edital - 14 de Dezembro de 2020 | 2020/12/15 |
Ordem do Dia da Sessão Extraordinária convocada para o dia 21 de Dezembro, pelas 19h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. |
Edital Assembleia Municipal |
| Qualidade da Água - Julho a Setembro de 2020 | 2020/12/15 |
Julho a Setembro de 2020:
|
Edital do 3º Trimestre |
| Portaria n.º 286-A/2020 | 2020/12/14 |
Terceira alteração dos regulamentos dos regimes de apoio à cessação temporária da atividade de pesca dos armadores e pescadores de embarcações polivalentes, de arrasto costeiro e do cerco, aprovadas pelas Portarias n.os 112/2020, 113/2020 e 114/2020, de 9 de maio. |
Portaria n.º 286-A/2020 |
| Grandes Opções do Plano 2021-2025 | 2020/12/14 |
Grandes Opções do Plano 2021-2025 |
|
| Orçamento e Plano Orçamental Plurianual - 2021-2025 | 2020/12/14 |
Orçamento e Plano Orçamental Plurianual - 2021-2025 |
|
| Portaria n.º 285/2020 | 2020/12/11 |
Cria a Medida de Apoio Excecional aos Artesãos e às Unidades Produtivas Artesanais |
Portaria n.º 285/2020 |
| Deliberações - 10 de Dezembro de 2020 | 2020/12/11 |
Deliberações da Assembleia Municipal Ordinária de 10 de Dezembro de 2020 |
DeliberacoesAssembleiaMunicipal |