Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2024/11
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Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 02/03/2021 2021/02/25

Ordem do dia da reunião ordinária pública de Câmara de 02/03/2021

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Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 16/02/2021 2021/02/25

Ordem do dia da reunião ordinária de Câmara de 16/02/2021

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Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 02/02/2021 2021/02/25

Ordem do dia da reunião ordinária pública de Câmara de 02/02/2021

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Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 19/01/2021 2021/02/25

Ordem do dia da reunião ordinária de Câmara de 19/01/2021

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Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 05/01/2021 2021/02/25

Ordem do dia da reunião ordinária pública de Câmara de 05/01/2021

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Decreto-Lei n.º 15/2021 2021/02/23

Cria um regime especial de expropriação e constituição de servidões administrativas para a execução de projetos integrados no Programa de Estabilização Económica e Social.

 Decreto-Lei n.º 15/2021
Despacho n.º 1945/2021 2021/02/22

Medidas excecionais associadas à emergência sanitária da COVID-19.

 Despacho n.º 1945/2021
Decreto-Lei n.º 14-B/2021 2021/02/22

Alarga o apoio excecional à família no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais.

 Decreto-Lei n.º 14-B/2021
Qualidade da Água - Outubro a Dezembro de 2020 2021/02/22

Outubro a Dezembro de 2020:​

  • Abastecimento em Alta - Silves, do concelho de Albufeira
  • Abastecimento em Alta - Arieiro, do concelho de Albufeira
  • Pontos de entrega em alta - Ponto de Entrega de Albufeira: Bemparece, Cerro do Ouro, Mosqueira e Pinhal de Albufeira​​
  • Zona 1 - Águas Superficiais
  • Zona 2 - Águas Subterrâneas
 PDF icon Edital do 4º Trimestre
FAEIII - Mod_DTDEC_32_01_Candidatura_Fundo_Apoio_Empresarial_Associativo_III_Fase 2021/02/18

Mod DTDEC 32_01 Candidatura Fundo Apoio Empresarial e Associativo III Fase

 PDF icon Mod DTDEC 32_01 Candidatura Fundo Apoio Empresarial e Associativo III Fase

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