Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Resolução da Assembleia da República n.º 75/2021 | 2021/03/10 |
Recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas de apoio e valorização dos profissionais do setor da cultura e assegure que estas abrangem todos os trabalhadores das áreas dos espetáculos e eventos. |
Resolução da Assembleia da República n.º 75/2021 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 16-A/2021 | 2021/03/08 |
Autoriza a despesa com a aquisição de serviços de realização de testes rápidos de antigénio em estabelecimentos de ensino públicos e em respostas sociais de apoio à infância do setor social e solidário. |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 16-A/2021 |
| Lei n.º 10/2021 | 2021/03/05 |
Acesso a dados por parte de entidades públicas para a confirmação de requisitos de concessão de apoios no âmbito do Programa APOIAR. |
Lei n.º 10/2021 |
| Despacho n.º 2556-A/2021 | 2021/03/05 |
Estabelece regras específicas para passageiros de voos cuja origem inicial seja o Reino Unido ou o Brasil e que apenas tenham efetuado escala ou transitado em aeroportos de países cujo tráfego aéreo com destino a Portugal continental se encontra autorizado pelo Despacho n.º 2207-A/2021, de 26 de fevereiro. |
Despacho n.º 2556-A/2021 |
| Declaração de Pagamentos e Recebimentos | 2021/03/04 |
Declaração de Pagamentos e Recebimentos em atraso a 31-12-2020 |
 Declaração de Pagamentos e Recebimentos em atraso a 31-12-2020 |
| Declaração de Compromissos Plurianuais | 2021/03/04 |
Declaração de Compromissos Plurianuais |
Declaração de Compromissos Plurianuais |
| Despacho Normativo n.º 8/2021 | 2021/03/03 |
Altera o despacho normativo de apoio às microempresas do turismo. |
Despacho Normativo n.º 8/2021 |
| Edital de Reunião de Câmara - 02/03/2021 | 2021/03/03 |
Edital da reunião ordinária pública de Câmara de 02/03/2021 |
EditalReuniaoCamara |
| Portaria n.º 47/2021 | 2021/03/02 |
Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia causada pela doença COVID-19 no âmbito dos apoios financeiros atribuídos às associações de jovens no ano de 2021. |
Portaria n.º 47/2021 |
| Declaração de Retificação n.º 151-A/2021 | 2021/03/01 |
Retifica o Despacho n.º 2207-B/2021, de 26 de fevereiro (pontos de passagem autorizados na fronteira terrestre). |
Declaração de Retificação n.º 151-A/2021 |