Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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| Despacho n.º 3436-A/2021 | 2021/03/30 |
Prorroga a proibição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais. |
Despacho n.º 3436-A/2021 |
| Decreto-Lei n.º 25-A/2021 | 2021/03/30 |
Prorroga o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais |
Decreto-Lei n.º 25-A/2021 |
| Subvenções e Benefícios Públicos - 2020 | 2021/03/30 |
 Subvenções e Benefícios Públicos atribuídos pelo Município de Albufeira durante o ano de 2020 |
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| Subvenções e Benefícios Públicos - 2019 | 2021/03/30 |
Subvenções e Benefícios Públicos atribuídos pelo Município de Albufeira durante o ano de 2019 |
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| Edital de Reunião de Câmara - 30/03/2021 | 2021/03/30 |
Edital da reunião ordinária de Câmara de 30/03/2021 |
EditalReuniaoCamara |
| Despacho n.º 3358/2021 | 2021/03/28 |
Define as medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal continental. |
Despacho n.º 3358/2021 |
| Portaria n.º 71/2021 | 2021/03/26 |
Segunda alteração da Portaria n.º 207-A/2017, de 11 de julho, que estabelece para o território do continente as normas complementares do apoio a atribuir aos destiladores que transformem os subprodutos da vinificação. |
Portaria n.º 71/2021 |
| Decreto-Lei n.º 24/2021 | 2021/03/26 |
Estabelece um regime excecional e temporário em matéria de obrigações e dívidas fiscais e de contribuições à Segurança Social. |
Decreto-Lei n.º 24/2021 |
| Regulamento n.º 298/2021 | 2021/03/26 |
Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Albufeira 2020-2029 |
Regulamento n.º 298/2021 |
| Plano - Defesa da Floresta Contra Incêndios | 2021/03/26 |
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Albufeira |
Caderno I - Diagnóstico (Informação Base), Caderno II - Plano de Ação, Cartografia |