Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2024/11
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FAEIII - Normas e condições de candidatura 2021/02/18

Normas e Condições de Candidatura IIIFase_fev 2021

 PDF icon Normas e condições de candidatura - III Fase
FAEIII - FAQ Fundo Apoio Empresarial e Associativo III Fase 2021/02/18

FAQ Fundo Apoio Empresarial e Associativo III Fase

 PDF icon FAQs - FUNDO DE APOIO EMPRESARIAL E ASSOCIATIVO
FAEIII - Declaração sob Compromisso de Honra Sociedades Comerciais 2021/02/18

Declaração sob Compromisso de Honra Sociedades Comerciais

 Ficheiro Declaração sob Compromisso de Honra Sociedades Comerciais
FAEIII - Declaração sob Compromisso de Honra 2021/02/18

Declaração sob Compromisso de Honra (Empresário em Nome Individual / Profissional Liberal)

 Ficheiro Declaração sob Compromisso de Honra (ENI / PL)
FAEIII - Autorização de Consulta ao Município de Albufeira Sociedades Comerciais 2021/02/18

Autorização de Consulta ao Município de Albufeira Sociedades Comerciais

 Ficheiro Autorização de Consulta ao Município de Albufeira Sociedades Comerciais
FAEIII - Autorização de Consulta ao Município de Albufeira 2021/02/18

Autorização de Consulta ao Município de Albufeira - Empresario em nome individual / Profissional Liberal

 Ficheiro Autorização de Consulta ao Município de Albufeira - (ENI/PL)
Edital de Reunião de Câmara - 16/02/2021 2021/02/16

Edital da reunião ordinária de Câmara de 16/02/2021

 PDF icon EditalReuniaoCamara
Despacho SEAF n.º 43/2021.XXII 2021/02/15

Prorrogação de prazos.

 Despacho SEAF n.º 43/2021.XXII
Despacho n.º 1733-A/2021 2021/02/15

Prorroga a proibição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais.

 Despacho n.º 1733-A/2021
Portaria n.º 37-A/2021 2021/02/15

Aprova o Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19.

 Portaria n.º 37-A/2021

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