Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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| Declaração de Retificação n.º 95/2021 | 2021/02/08 |
Retifica o Despacho n.º 1053/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de janeiro de 2021, que define as especificações técnicas a que deve obedecer o gel desinfetante cutâneo para que possa beneficiar de incentivos fiscais. |
Declaração de Retificação n.º 95/2021 |
| Portaria n.º 28/2021 | 2021/02/08 |
Determina as medidas de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinadas ao setor social e solidário. |
Portaria n.º 28/2021 |
| Deliberações - 4 de Fevereiro de 2021 | 2021/02/05 |
Deliberações da Assembleia Municipal Ordinária de 4 de Fevereiro de 2021 |
 DeliberacoesAssembleiaMunicipal |
| Decreto-Lei n.º 10-B/2021 | 2021/02/04 |
Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, para 2021. |
Decreto-Lei n.º 10-B/2021 |
| Ata da Reunião de Júri - Lista Definitiva de Renovações de Candidaturas - Grau de Licenciatura | 2021/02/03 |
Ata da Reunião de Júri - Lista Definitiva de Renovações de Candidaturas - Grau de Licenciatura |
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| Ata da Reunião de Júri - Lista Definitiva de Grau de Mestrado | 2021/02/03 |
Ata da Reunião de Júri - Lista Definitiva de Grau de Mestrado |
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| Ata da Reunião de Júri - Lista Definitiva de Candidaturas Iniciais - Grau de Licenciatura | 2021/02/03 |
Ata da Reunião de Júri - Lista Definitiva de Candidaturas Iniciais - Grau de Licenciatura |
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| Edital - Listas Definitivas de Atribuição de Bolsas de Estudo - 2020/2021 | 2021/02/03 |
Edital - Listas Definitivas de Atribuição de Bolsas de Estudo - 2020/2021 |
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| Decreto-Lei n.º 10-A/2021 | 2021/02/02 |
Estabelece mecanismos excecionais de gestão de profissionais de saúde para realização de atividade assistencial, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. |
Decreto-Lei n.º 10-A/2021 |
| Portaria n.º 26-A/2021 | 2021/02/02 |
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 91/2020, de 14 de abril, que define, em execução do disposto no n.º 2 do artigo 3.º da Lei n.º 4-C/2020, de 6 de abril, um regime excecional para as situações de mora no pagamento das rendas atendendo à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e doença COVID-19, os termos em que é efetuada a demonstração da quebra de rendimentos para efeito de aplicação daquele regime excecional a situações de incapacidade de pagamento das rendas habitacionais devidas a partir de 1 de abril de 2020 e até ao mês subsequente ao termo da vigência do estado de emergência. |
Portaria n.º 26-A/2021 |