Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Decreto-Lei n.º 144/2011 | 2011/11/30 |
Decreto-Lei n.º 144/2011, de 30 de Novembro, Alteração do Decreto-Lei n.º 134/2006, de 25 de Julho; Alteração à Lei n.º 65/2007, de 12 de Novembro |
 Decreto-Lei n.º144/2011 de 30 de Novembro |
| Lei n.º 56/2011 | 2011/11/15 |
Lei n.º 56/2011, de 15 de Novembro; Altera o crime de incêndio florestal e os crimes de dano contra a natureza e de poluição, tipifica um novo crime de actividades perigosas para o ambiente |
Lei n.º 56/2011 de 15 de Novembro |
| Resultados da Discussão Pública do Plano de Pormenor – Plano de Intervenção no Espaço Rural do Escarpão | 2011/08/31 |
Relatório da Discussão Pública do Plano de Pormenor – Plano de Intervenção no Espaço Rural do Escarpão |
Relatório |
| Aviso n.º 15586/2011 | 2011/08/08 |
Publicado no Diário da República, 2.ª Série- N.º 151 de 8 de Agosto de 2011 - Regulamento de Resíduos Sólidos e Higiene Urbana do Município de Albufeira |
Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos |
| Aviso n.º 15504/2011 | 2011/08/05 |
Regulamento Municipal de Abastecimento de Água |
Regulamento |
| Resultados da Discussão Pública da Revisão do Plano de Pormenor da Zona de Comércio, Indústria e Serviços da Guia | 2011/08/01 |
Relatório da Discussão Pública da Revisão do Plano de Pormenor da Zona de Comércio, Indústria e Serviços da Guia |
Relatório |
| Aviso n.º 14236/2011 | 2011/07/14 |
Alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira |
Aviso N.º 14236/2011 |
| Relatório de Monitorização de Campos Electromagnéticos não Ionizantes - Sítio dos Salgados, Sesmarias, Albufeira | 2011/07/05 |
Relatório de Monitorização de Campos Electromagnéticos não Ionizantes realizado no sítio dos Salgados 38, Sesmarias, Albufeira |
Relatório |
| Relatório de Monitorização de Campos Electromagnéticos não Ionizantes - Avenida da Liberdade, Albufeira | 2011/07/05 |
Relatório de Monitorização de Campos Electromagnéticos não Ionizantes realizado na Avenida da Liberdade, Cervejaria Calamare, Albufeira |
Relatório |
| Relatório de Monitorização de Campos Electromagnéticos não Ionizantes - Praia da Oura, Albufeira | 2011/07/05 |
Relatório de Monitorização de Campos Electromagnéticos não Ionizantes realizado na Praia da Oura, Edificio Borda D'Água, Albufeira |
Relatório |