Consultas de Documentação
As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Despacho n.º 18853/2008 / Retificação ao Despacho | 2008/07/15 |
Estabelece os valores das taxas a aplicar nas operações de controlo metrológico. Retificação ao Despacho 18853/2008 |
 despacho18853_2008.pdf, Rectificação ao Despacho |
| Deliberação N.º 871/2008 | 2008/02/28 |
Alteração por Adaptação Deliberação n.º 871/2008 de 25 de Março |
Deliberação n.º 871/2008 |
| Guia - Empreendedorismo | 2008/02/01 |
Empreendedorismo |
empreendedorismo.pdf |
| Guia - Cultura da Empresa | 2008/02/01 |
Cultura da empresa e parcerias de negócio |
culturaempresas.pdf |
| Guia - Criação de Empresas | 2008/02/01 |
Criação de Empresas |
criacaoempresas.pdf |
| Guia - Comportamento Organizacional | 2008/02/01 |
Comportamento Organizacional |
comportamentoorganizacional.pdf |
| Plano de Pormenor da Praça dos Pescadores | 2008/01/25 |
|
Regulamento PPPP, Planta de Condicionantes PPPP, Planta de Implantação PPPP |
| Manual - Manual do Munícipe 2008 | 2008/01/01 |
|
Manual do Municipe, Manual do Municipe - Anexos e Legislação |
| Balanço - 2007 | 2008/01/01 |
Balanço 2007 e Anexo |
balanco2007.pdf, notasaobalancoeademonstracaoderesultados2007.pdf |
| Alteração PDM - Área de equipamentos da Guia e Fontainhas | 2007/12/28 |
Alteração ao Plano Director Municipal de Albufeira - Área de Equipamentos da Guia e Fontaínhas
|
Deliberação n.º 2544/2007, Localização, Extracto Fontainhas - Extracto da Carta de Ordenamento, Alteração Fontainhas - Alteração da Carta de Ordenamento, Extracto Guia - Extracto da Carta de Ordenamento, Alteração Guia - Alteração da Carta de Ordenamento |