Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2024/11
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Lista - Documentos a ser Entregues - HCC Ferreiras 2011/01/01

Lista de Documentos a ser Entregue no âmbito do processo de candidatura para atribuição, em regime de venda, de habitação a custos controlados (HCC): Empreendimento sito em Ferreiras

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Balanço - 2010 2011/01/01

Balanço 2010 e Anexo

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Edital - Atribuição na modalidade de venda a custos controlados - Ferreiras 2010/11/29

Faz público que, em reunião camarária de 31 de Maio de 2011, foi deliberado declarar a anulação da Deliberação de 29 de Março de 2011, revogar a Deliberação de Câmara de 16 de Novembro de 2010 e consequentemente considerar nulo o processo de inscrições daí decorrentes publicitado em Edital de 29 de Novembro de 2010.
Mais faz saber que, na mesma data foi deliberada a abertura de inscrições pelo prazo de 10 dias úteis com início a 2 e término a 16 de Junho de 2011 para a atribuição na modalidade de venda a custos controlados, de 38 fogos no Empreendimento Habitacional sito em Ferreiras, concelho de Albufeira.

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Relatório de Monitorização de Campos Electromagnéticos não Ionizantes - Rua da Ladeira, Torre Medronheira 8, Olhos de Água 2010/10/27

Relatório de Monitorização de Campos Electromagnéticos não Ionizantes realizado na rua da Ladeira, Torre Medronheira n.º8, Olhos de Água, Albufeira

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Repercussão da Taxa de Recursos Hídricos sobre os Utilizadores Finais 2010/09/28

Edital de 28 de Setembro de 2010

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Edital - 16/06/2010 2010/06/16

Regulamento e Edital de aprovação da criação do Conselho Municipal de Juventude de Albufeira

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Regulamento n.º 395-A/2010 2010/05/03

Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira

PDF icon Regulamento n.º 395-A/2010
Regulamento n.º 248/2010 2010/03/15

Regulamento do Arquivo Histórico

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Regulamento n.º 96/2010 2010/02/18

Regulamento de funcionamento das feiras

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Balanço - 2009 2010/01/01

Balanço 2009 e Anexo

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