Consultas de Documentação
As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Aviso n.º 15/2012 | 2012/10/23 |
Aviso à População - Precipitação e vento |
 aviso_15_2012_anpc.pdf |
| Aviso n.º 13/2012 | 2012/10/16 |
Aviso à População - Precipitação, vento e agitação marítima |
aviso_13_2012_anpc.pdf |
| Resultados da Discussão Pública da Alteração ao Plano de Urbanização da Frente de Mar da Cidade de Albufeira | 2012/09/27 |
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Relatório, Deliberação |
| Decreto-Lei n.º 159/2012 | 2012/07/24 |
Decreto-Lei n.º 159/2012, de 24 de Julho; Regula a elaboração e a implementação dos planos de ordenamento da orla costeira, e estabelece o regime sancionatório aplicável às infrações praticadas na orla costeira, no que respeita ao acesso, circulação e permanência indevidos em zonas interditas e respectiva sinalização |
Decreto-Lei n.º 159/2012 de 24 de Julho |
| Guia - Impulso Jovem | 2012/06/05 |
Impulso Jovem |
impulsojovem.pdf |
| Regulamento n.º 169/2012 | 2012/05/15 |
Regulamento de Venda Ambulante do Município de Albufeira |
Regulamento |
| Guia - Prático do Empreendedor | 2012/05/11 |
Guia Prático do Empreendedor |
guiapratico_empreendedor.pdf |
| Plano - Municipal de Emergência | 2012/03/01 |
Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil |
Parte1, Parte2, Parte3, Parte4 |
| Proposta - Documento Verde da Administração Local | 2012/01/26 |
Documento Verde da Administração Local
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PropostaDocumentoVerde |
| Plano de Pormenor da Zona de Comércio Indústria e Serviços da Guia | 2012/01/13 |
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Relatório Ambiental PPZCISG, Regulamento PPZCISG, Retificação PPZCISG, Planta de Implantação PPZCISG, Planta de Condicionantes PPZCISG, Declaração Ambiental PPZCISG, Resumo Não Técnico do Relatório Ambiental PPZCISG |