Consultas de Documentação
As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Aviso n.º 01/2013 | 2013/01/17 |
Aviso à População - Precipitação e Vento Forte |
 aviso_01_2013_anpc.pdf |
| Despacho - DRH/2013 - Novos Postos de Trabalho/Cargos Dirigentes | 2013/01/15 |
Despacho de Afetação de despesas destinadas ao recrutamento para novos postos de trabalho/cargos dirigentes - 2013 |
Despacho Afetação de Despesas 2013 |
| Despacho n.º 163/2013 | 2013/01/04 |
Estrutura Nuclear dos Serviços do Município de Albufeira |
Estrutura Nuclear dos Serviços |
| Balanço - 2012 | 2013/01/01 |
Balanço 2012 e Anexo |
balanco2012.pdf, anexobalanco2012.pdf |
| Regulamento n.º 504/2012 | 2012/12/24 |
Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil do município de Albufeira |
reg_504_2012_tmpcma.pdf |
| Aviso n.º 16143/2012 | 2012/11/30 |
Regulamento da Atividade de Comércio por Grosso no Município de Albufeira |
Regulamento |
| Viaturas Abandonadas | 2012/11/19 |
editalmunicipal_viaturasabandonadas.pdf |
|
| Aviso n.º 18/2012 | 2012/11/15 |
Aviso à População - Precipitação, Vento e Agitação Marítima |
aviso_18_2012_anpc.pdf |
| Aviso n.º 17/2012 | 2012/11/06 |
Aviso à População - Precipitação, Vento e Trovoada |
aviso_17_2012_anpc.pdf |
| Aviso n.º 16/2012 | 2012/11/02 |
Aviso à População - Precipitação |
aviso_16_2012_anpc.pdf |