Consultas de Documentação
As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Aviso n.º 03/2014 | 2014/01/16 |
Aviso à População - Precipitação, vento forte, neve e agitação marítima |
 aviso_03_2014_anpc.pdf |
| Despacho - DRH/2014 - Recrutamento de Cargos Dirigentes | 2014/01/08 |
Proposta de Afetação de Despesas Destinadas ao Recrutamento Para Cargos Dirigentes – 2014 |
Proposta Despacho Cargos Dirigentes 2014 |
| Programa Operacional CRESC Algarve 2014-2020 | 2014/01/01 |
Programa Operacional CRESC Algarve 2014-2020 |
Programa Operacional CRESC Algarve 2014-2020 |
| Mapa - Pessoal 2014 | 2014/01/01 |
Mapa de pessoal 2014 |
MapaPessoal2014 |
| Qualidade da Água - Janeiro a Março de 2014 | 2014/01/01 |
Janeiro a Março de 2014
|
Abastecimento em Baixa - Zona 1, Abastecimento em Baixa - Zona 2, Pontos de entrega em alta, Abastecimento em Alta - Aroal, Abastecimento em Alta - Silves |
| Balanço - 2013 | 2014/01/01 |
Balanço 2013 e Anexo |
balanco_2013.pdf, balanco_2013_anexo.pdf |
| Regulamento n.º 482/2013 | 2013/12/24 |
Regulamento da Biblioteca Municipal Lídia Jorge |
Regulamento da Biblioteca Municipal |
| Aviso n.º 22/2013 | 2013/12/23 |
Aviso à População - Precipitação, vento forte, agitação marítima e neve |
aviso_22_2013_anpc.pdf |
| Aviso n.º 01/2013 - SMPC | 2013/10/23 |
Aviso à População - Precipitação e Vento Forte |
aviso_smpc_1_2013.pdf |
| Regulamento n.º 389/2013 | 2013/10/11 |
Regulamento das Operações Urbanísticas do Município de Albufeira |
regul_operac_urb_albufeira.pdf |