Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2024/11
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Plano - Vigilância e Controlo da Vespa velutina 2014/10/01
Plano de Ação para a Vigilância e Controlo da Vespa velutina em Portugal
 
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Qualidade da Água - Julho a Setembro de 2014 2014/10/01

Julho a Setembro de 2014:

  • Pontos de entrega em alta - Ponto de Entrega de Albufeira: Bemparece, Cerro do Ouro, Mosqueira e Pinhal de Albufeira
  • Abastecimento em Baixa - Zona 1
  • Abastecimento em Baixa - Zona 2
  • Abastecimento em Alta - Aroal
  • Abastecimento em Alta - Silves
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Deliberações - 25 de Setembro de 2014 2014/09/26

Deliberações da Assembleia Municipal de 25 de Setembro de 2014

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Aviso n.º 22/2014 2014/09/18

Aviso à População - Precipitação, Trovoada e Vento forte

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Edital - 17 de Setembro de 2014 2014/09/17

Aditamento - Sessão Ordinária convocada para o dia 25 de setembro, pelas 21h00

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Edital - 11 de Setembro de 2014 2014/09/11

Ordem do Dia da sessão ordinária convocada para o dia 25 de setembro, pelas 21h30, no Edifício da antiga Junta de Freguesia de Olhos de Água

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Despachos de 24/06/2014 2014/08/30 PDF icon zb_24062014.pdf
Deliberações - 31 de Julho de 2014 2014/08/01

Deliberações da Assembleia Municipal de 31 de Julho de 2014

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Lei n.º 47/2014 2014/07/28

Procede à quarta alteração à Lei n.º 24/96, de 31 de julho, que estabelece o regime legal aplicável à defesa dos consumidores, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, transpondo parcialmente a Diretiva n.º 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011.

 PDF icon Lei n.º 47/2014
Edital - 28 de Julho de 2014 2014/07/28

Aditamento - Sessão Extraordinária convocada para o dia 31 de julho, pelas 21h30

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