Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2024/11
Título/Referência Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Despachos de 13/5/2014 2014/05/20 PDF icon lp20140513.pdf
Despachos de 8/05/2014 2014/05/20 PDF icon lp20140508.pdf
Edital - Abertura de Concurso para atribuição de Habitação Social 2014/05/16

Edital - Abertura de Concurso para atribuição de Habitação Social

PDF icon edital_cand_hs.pdf
Edital - Abertura de Concurso para atribuição de Habitação Social - 2014 2014/05/16

Edital de Abertura de Concurso para atribuição de Habitação Social

PDF icon Edital de Abertura
Despachos de 16/05/2014 2014/05/16 PDF icon lp_20140516.pdf
Alteração ao PDM 2014/05/12
  • Relatório da Participação Preventiva
  • Deliberação e termos de referência
  • Aviso
PDF icon Relatório, PDF icon Deliberação e Termos de Referência, PDF icon Aviso
Deliberações - 23 de Abril de 2014 2014/04/24

Deliberações da Assembleia Municipal de 23 de Abril de 2014

PDF icon DeliberacoesAssembleiaMunicipal
Edital - 16 de Abril de 2014 2014/04/16

2º Aditamento - Sessão ordinária convocada para o dia 23 de abril, pelas 21h00

PDF icon EditalAssembleiaMunicipal
Edital n.º 303/2014 2014/04/16
  • Edital n.º 303/2014
  • Regulamento Municipal de Atribuição de Habitação Social
PDF icon regulamento.pdf, PDF icon Edital n.º 303/2014
Edital - 15 de Abril de 2014 2014/04/15

Aditamento - Sessão ordinária convocada para o dia 23 de abril, pelas 21h00

PDF icon EditalAssembleiaMunicipal

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