Consultas de Documentação
As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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Despachos de 13/5/2014 | 2014/05/20 | lp20140513.pdf | |
Despachos de 8/05/2014 | 2014/05/20 | lp20140508.pdf | |
Edital - Abertura de Concurso para atribuição de Habitação Social | 2014/05/16 |
Edital - Abertura de Concurso para atribuição de Habitação Social |
edital_cand_hs.pdf |
Edital - Abertura de Concurso para atribuição de Habitação Social - 2014 | 2014/05/16 |
Edital de Abertura de Concurso para atribuição de Habitação Social |
Edital de Abertura |
Despachos de 16/05/2014 | 2014/05/16 | lp_20140516.pdf | |
Alteração ao PDM | 2014/05/12 |
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Relatório, Deliberação e Termos de Referência, Aviso |
Deliberações - 23 de Abril de 2014 | 2014/04/24 |
Deliberações da Assembleia Municipal de 23 de Abril de 2014 |
DeliberacoesAssembleiaMunicipal |
Edital - 16 de Abril de 2014 | 2014/04/16 |
2º Aditamento - Sessão ordinária convocada para o dia 23 de abril, pelas 21h00 |
EditalAssembleiaMunicipal |
Edital n.º 303/2014 | 2014/04/16 |
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regulamento.pdf, Edital n.º 303/2014 |
Edital - 15 de Abril de 2014 | 2014/04/15 |
Aditamento - Sessão ordinária convocada para o dia 23 de abril, pelas 21h00 |
EditalAssembleiaMunicipal |