Consultas de Documentação
As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Aviso n.º 19/2013 | 2013/09/26 |
Aviso à População - Precipitação, agitação marítima e vento forte |
 aviso_19_2013_anpc.pdf |
| Deliberação - Processo n.º 710/1981 | 2013/09/21 |
Requerente: Maria de Jesus Guerreiro Bispo |
Deliberação - Processo n.º 710/1981 |
| Deliberação - Processo n.º 71/1997 | 2013/09/21 |
Requerente: Urbigarbe - Sociedade Algarvia de Urbanizações, Lda |
Deliberação - Processo n.º 71/1997 |
| Deliberação - Processo n.º 6T/1989 | 2013/09/21 |
Requerente: Dequattro Resorts & Residences, S.A. |
Deliberação - Processo n.º 6T/1989 |
| Deliberação - Processo n.º 4/1997 | 2013/09/21 |
Requerente: Urbigarbe - Sociedade Algarvia de Urbanizações, Lda |
Deliberação - Processo n.º 4/1997 |
| Deliberação - Processo n.º 349/1982 | 2013/09/21 |
Requerente: Admitur - Administração de Apartamentos Turísticos, Lda |
Deliberação - Processo n.º 349/1982 |
| Deliberação - Processo n.º 10T/1997 | 2013/09/21 |
Requerente: Vatur - Varandas do Atlântico |
Deliberação - Processo n.º 10T/1997 |
| Aviso n.º 18/2013 | 2013/09/10 |
Aviso à População - Tempo quente e seco |
aviso_18_2013_anpc.pdf |
| Edital n.º 865/2013 | 2013/09/03 |
Projeto de alteração ao Regulamento do Museu Municipal de Arqueologia de Albufeira
|
Alteração ao Artigo 15.º, Edital n.º 865/2013 |
| Aviso n.º 13/2013 | 2013/08/19 |
Aviso à População - Tempo quente e seco |
aviso_13_2013_anpc.pdf |