Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2024/11
Título/Referência Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Despacho - Resultados da eleição dos representantes dos trabalhadores para a comissão paritária 2013/04/15

Resultados da eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária do Município de Albufeira - 2012-2016

PDF icon Resultado Eleições dos Trabalhadores Comissão Paritária
Despacho - Constituição das mesas de voto 2013/04/08

Processo de Eleição dos representantes dos trabalhadores que desempenham funções nos estabelecimentos escolares, da competẽncia deste Município, para a comissão paritária -  2012 a 2016 - Constituição das mesas de voto

PDF icon Constituição das mesas de voto
Edital n.º 331/2013 2013/04/05

Alteração do Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira

PDF icon Alterações
Edital n.º 330/2013 2013/04/05

Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Albufeira

 

PDF icon Regulamento
Edital n.º 306/2013 2013/04/02
  • Edital n.º 306/2013
  • Regulamento de Funcionamento dos Mercados Retalhistas do Município de Albufeira
PDF icon Regulamento, PDF icon Edital n.º 306/2013
Despacho - 25 de Março de 2013 2013/03/25

Processo de Eleição dos representantes dos trabalhadores que desempenham funções nos estabelecimentos escolares, da competẽncia deste Município, para a comissão paritária -  2012 a 2016:

  • Despacho;
  • Constituição das Mesas de Voto;
  • Constituição da Comissão Paritária;
  • Resultados da Eleição;
  • Caderno Eleitoral do Agrupamento de Escolas de Ferreiras;
  • Caderno Eleitoral do Agrupamento de Escolas de Albufeira;
  • Caderno Eleitoral do Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente;
PDF icon Despacho, PDF icon Constituição das Mesas de Voto, PDF icon Constituição da Comissão Paritária, PDF icon Resultados da Eleição , PDF icon Caderno Eleitoral do Agrupamento de Escolas de Ferreiras, PDF icon Caderno Eleitoral do Agrupamento de Escolas de Albufeira, PDF icon Caderno Eleitoral do Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente
Plano Anual de Feiras - 2013 2013/02/22

Plano anual de Feiras do concelho de Albufeira - 2013

PDF icon edital_feiras2013.pdf
Aviso n.º 04/2013 2013/02/21

Aviso à População - Precipitação, agitação marítima e vento forte

PDF icon aviso_04_2013_anpc.pdf
Edital n.º 143/2013 2013/02/06

Regulamento de Hortas Comunitárias de Albufeira.

PDF icon Regulamento
Despachos de 23/01/2013 2013/01/23 PDF icon zb_23012013.pdf

Páginas