Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2024/11
Título/Referência Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Zonamento Acústico 2011/07/01
  • Relatório
  • Carta de Zonamento Acústico
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Plano Anual de Feiras - 2011 2011/06/01

Plano anual de Feiras do concelho de Albufeira - 2011

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Aviso n.º 11449/2011 2011/05/24

Alteração da composição da Comissão de Acompanhamento do Plano Director Municipal de Albufeira, com a sua republicação

 PDF icon aviso_11449_revisaopdm.pdf
Despacho n.º 5600/2011 2011/03/31

Despacho n.º 5600/2011, de 31 de Março; Plano de comunicação para sensibilização da população para a protecção da floresta contra incêndios para o período de 2011-2013

 PDF icon Despacho n.º 5600/2011 de 31 de Março
Aviso n.º 6897/2011 2011/03/16

Alterações e Aditamentos ao Regulamento de Cemitérios Municipais de Albufeira

 PDF icon Alterações e Aditamentos
Alterações de Posicionamento Remuneratório - 2010 2011/02/12

Alteração de Posição Remuneratória por Opção Gestionária - Artº 46º da Lei nº 12-A/2008, de 27.02 - Alterações de Posicionamento Remuneratório do Ano 2010

 PDF icon Alterações de Posicionamento Remuneratório 2010
Despacho n.º 17419-B/2011 2011/01/27

Alteração da Estrutura Nuclear dos Serviços do Município de Albufeira

 PDF icon AlteracaoEstruturaNuclearServicos
Despacho n.º 162-B/2011 2011/01/04

Estrutura Nuclear dos Serviços do Município de Albufeira

 PDF icon EstruturaNuclearServicos
Despacho n.º 162-A/2011 2011/01/04

Estrutura Orgânica Flexível dos Serviços do Município de Albufeira

 PDF icon EstruturaOrganicaFlexivel
Questionário - HCC Ferreiras 2011/01/01

Questionário para instrução do processo de atribuição de habitações socias a custos controlados - Ferreiras

 PDF icon Questionário - HCC Ferreiras

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