Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2024/11
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Receitas com Enlatados 2020/04/07

Alimentação Saudável em Tempos de Isolamento à Base de Conservas de Pescado e Leguminosas

 PDF icon Receitas com enlatados
Portaria n.º 88-E/2020 2020/04/06

Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia COVID-19, aplicáveis aos programas operacionais no setor das frutas e produtos hortícolas e respetiva assistência financeira.

 Portaria n.º 88-E/2020
Despacho n.º 4235-D/2020 2020/04/06

Aplicação do artigo 6.º do Decreto n.º 2-B/2020, de 2 de abril, aos ministros do culto.

 Despacho n.º 4235-D/2020
Despacho n.º 4235-C/2020 2020/04/06

Reconhece o funcionamento de estabelecimentos industriais de empresas na vigência da situação de calamidade no município de Ovar.

 Despacho n.º 4235-C/2020
Despacho n.º 4235-B/2020 2020/04/06

Procede à nomeação das autoridades que coordenam a execução da declaração do estado de emergência no território continental.

 Despacho n.º 4235-B/2020
Portaria n.º 88-E/2020 2020/04/06

Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia COVID-19, aplicáveis aos programas operacionais no setor das frutas e produtos hortícolas e respetiva assistência financeira, regulamentados, a nível nacional, pela Portaria n.º 295-A/2018, de 2 de novembro, alterada pela Portaria n.º 306/2019, de 12 de setembro.

 Portaria n.º 88-E/2020
Portaria n.º 88-D/2020 2020/04/06

Estabelece um conjunto de medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus — COVID-19, no âmbito da ação 8.1, «Silvicultura Sustentável» da Medida 8 «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.

 Portaria n.º 88-D/2020
Decreto-Lei n.º 12-A/2020 2020/04/06

Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID -19.

 Decreto-Lei n.º 12-A/2020
Lei n.º 4-C/2020 2020/04/06

Regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano habitacional e não habitacional, no âmbito da pandemia COVID-19.

 Lei n.º 4-C/2020
Portaria n.º 88-C/2020 2020/04/06

Procede ao aumento, para o ano de 2020, da comparticipação financeira da segurança social, no âmbito da aplicação do regime jurídico da cooperação previsto na Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, na sua redação atual.

 Portaria n.º 88-C/2020

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