Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2024/11
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Despacho n.º 4097-B/2020 2020/04/02

Determina as competências de intervenção durante a vigência do estado de emergência, ao Comandante Operacional Distrital da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), ao Centro Distrital de Segurança Social e à Autoridade de Saúde de âmbito local territorialmente competente, em colaboração com os municípios.

 Despacho n.º 4097-B/2020
DGS - Covid-19 - Recomendações 2020/04/02
  • Não partilhe artigos pessoais
  • Filas de Espera
  • Correta utilização de elevodores
  • O vírus não escolhe idades nem nacionalidades
  • Tente aproveitar o tempo em casa para fazer coisas que gosta
  • Parar a transmissão deste vírus requer a colaboração de TODOS
  • O "Teste do Pezinho" deve continuar a ser realizado entre o 3º e 6º dia após o nascimento
  • Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil - Informação sobre os procedimentos que não devem ser adiados durante a pandemia
  • Prioridades de vacinação - Vacinação BCG das crianças com risco identificado de tuberculose grave

#sejaumagentedesaudepublica #estamoson #umconselhodadgs

 Image icon Não partilhe artigos pessoais, Image icon Filas de Espera, Image icon Correta utilização de elevadores, Image icon O vírus não escolhe idades nem nacionalidades , Image icon Tente aproveitar o tempo em casa, Image icon Colaboração de TODOS, Image icon Teste do Pezinho, Image icon Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil, Image icon Prioridades de vacinação
Ficha ENI 2020/04/01

APOIO EXTRAORDINÁRIO À REDUÇÃO DA ATIVIDADE ECONÓMICA DE TRABALHADOR INDEPENDENTE

 PDF icon Ficha explicativa de ENI
Despacho n.º 4024-B/2020 2020/04/01

Determina que, até ao termo do período do estado de emergência, a taxa de gestão de resíduos, nos sistemas de gestão de resíduos urbanos, incide sobre a quantidade de resíduos destinados a operações de eliminação e valorização no período homólogo de 2019.

 Despacho n.º 4024-B/2020
Despacho n.º 4024-A/2020 2020/04/01

Adota medidas de caráter extraordinário, temporário e transitório, de resposta à epidemia SARS-CoV-2 no âmbito da atividade de transporte de doentes.

 Despacho n.º 4024-A/2020
Requerimento de LAYOFF 2020/04/01 PDF icon Requerimento
OT1 RECI Sistema de Incentivo a Empresas - Portugal 2020 QREN 2020/04/01 PDF icon Documento
Resumo das medidas de Flexibilização de Impostos 2020/04/01 PDF icon Resumo
Linha de Crédito Capitalizar 2018 2020/04/01 PDF icon Documento
Linha de apoio à Economia - Declaração de empresa em não dificuldade 2020/04/01 PDF icon Declaração

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