Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| COVID-19 - Recomendações Gerais | 2020/03/31 |
 COVID-19 - Recomendações |
|
| COVID-19 - Preciso de um médico. E agora? | 2020/03/31 |
Agora mais do que nunca o contacto telefónico com o centro de saúde é muito importante. Com as limitações de circulação decorrentes da pandemia que nos está a atingir, os médicos de família podem atender telefonemas e responder a dúvidas dos seus doentes. Consulte todas as informações completas e detalhadas aqui !
|
|
| COVID-19 - Posso viajar? | 2020/03/31 |
Independentemente da nacionalidade e do país de origem, quando entra em Portugal, é recomendado o isolamento profilático pelo período de 14 dias. Consulte todas as informações completas e detalhadas aqui !
|
|
| COVID-19 - Estou em isolamento. E agora? | 2020/03/31 |
Fonte: DGS - Direção-Geral de Saúde |
Recomendações durante o período de isolamento, Medidas de isolamento, Atividade física, Alimentação, Como lidar com uma situação de isolamento com crianças, Como lidar com uma situação de isolamento se for um cidadão sénior (ou seu familiar) |
| Despacho n.º 3903-E/2020 | 2020/03/30 |
Determina a prorrogação da suspensão de toda e qualquer atividade de medicina dentária, de estomatologia e de odontologia, com exceção das situações comprovadamente urgentes e inadiáveis. |
Despacho n.º 3903-E/2020 |
| Portaria n.º 82/2020 | 2020/03/29 |
Estabelece os serviços essenciais para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos filhos ou outros dependentes a cargo dos respetivos profissionais. |
Portaria n.º 82/2020 |
| Declaração de Retificação n.º 14/2020 | 2020/03/28 |
Retifica o Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de março, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que estabelece uma medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho, no âmbito da pandemia COVID-19, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 61, 1.º suplemento, de 26 de março de 2020 |
Declaração de Retificação n.º 14/2020 |
| Declaração de Retificação n.º 13/2020 | 2020/03/28 |
Retifica o Decreto -Lei n.º 10 -F/2020, de 26 de março, das Finanças, que estabelece um regime excecional e temporário de cumprimento de obrigações fiscais e contribuições sociais, no âmbito da pandemia da doença COVID -19, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 61, 1.º suplemento, de 26 de março de 2020. |
Declaração de Retificação n.º 13/2020 |
| Despacho n.º 3863-B/2020 | 2020/03/27 |
Determina que a gestão dos atendimentos e agendamentos seja feita de forma a garantir inequivocamente os direitos de todos os cidadãos estrangeiros com processos pendentes no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, no âmbito do COVID 19. |
Despacho n.º 3863-B/2020 |
| Despacho n.º 3849/2020 | 2020/03/27 |
Determina a alteração ao funcionamento do leilão do pescado da primeira venda em lota durante o período do estado de emergência. |
Despacho n.º 3849/2020 |