Consultas de Documentação
As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Ficha de Linha de Crédito para Agências de Animação Turística | 2020/04/01 |
 Ficha |
|
| Ficha de LAYOFF | 2020/04/01 |
Ficha explicativa de LAYOFF |
|
| Ficha de apoio QREN e PT 2020 | 2020/04/01 |
Ficha |
|
| Ficha de apoio PDR 2020 | 2020/04/01 |
Ficha |
|
| Ficha de apoio MAR 2020 | 2020/04/01 |
Ficha |
|
| Ficha de âmbito Fiscal | 2020/04/01 |
Ficha |
|
| Edital de Reunião de Câmara - 31/03/2020 | 2020/03/31 |
Edital da reunião ordinária de Câmara de 31/03/2020 |
EditalReuniaoCamara |
| Vamos pôr a alimentação saudável ON em casa | 2020/03/31 |
Cuidados alimentares para crianças em tempos de COVID-19 - DGS |
Cuidados Alimentares Crianças |
| Isenção do pagamento das mensalidades pelos adjudicatários | 2020/03/31 |
Isenção do pagamento das mensalidades pelos adjudicatários da exploração dos espaços comerciais existentes nos equipamentos municipais |
Despacho |
| Portaria n.º 82-C/2020 | 2020/03/31 |
Cria uma medida de apoio ao reforço de emergência de equipamentos sociais e de saúde, de natureza temporária e excecional, para assegurar a capacidade de resposta das instituições públicas e do setor solidário com atividade na área social e da saúde, durante a pandemia da doença COVID-19, e introduz um regime extraordinário de majoração das bolsas mensais do «Contrato emprego-inserção» (CEI) e do «Contrato emprego-inserção+» (CEI+) em projetos realizados nestas instituições. |
Portaria n.º 82-C/2020 |