Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2024/11
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Edital e Ata - Atividade de venda tipo "saco às costas" para a praia da Rocha Baixinha Nascente e Rocha Baixinha 2020/08/27

Atribuição de título de autorização do exercício da atividade de venda "tipo saco ás costas"  para a Praia da Rocha Baixinha Nascente e Praia da Rocha Baixinha, para o ano de 2020, para a Venda de Sumo de Laranja

 PDF icon Edital, PDF icon Ata
Qualidade da Água - Abril a Junho de 2020 2020/08/27

Abril a Junho de 2020:​

  • Abastecimento em Alta - Silves, do concelho de Albufeira
  • Abastecimento em Alta - Arieiro, do concelho de Albufeira
  • Pontos de entrega em alta - Ponto de Entrega de Albufeira: Bemparece, Cerro do Ouro, Mosqueira e Pinhal de Albufeira​​
  • Zona 1 - Águas Superficiais
  • Zona 2 - Águas Superficiais
 PDF icon Edital do 2º Trimestre
Praia segura - Safe beach 2020/08/26

Albufeira Praia Segura - Safe Beach For You, for all of us!

 PDF icon Praia segura - Safe beach
Regras para Visitantes - Rules for Visitors 2020/08/26

Unidos numa experiência segura - United in a safe Experience

 PDF icon Regras para Visitantes - Rules for Visitors
Despacho n.º 8235/2020 2020/08/25

Prorroga os prazos previstos no n.º 3 do artigo 26.º do Regulamento Que Estabelece o Quadro para a Homologação CE de Modelo de Automóveis e Reboques, Seus Sistemas, Componentes e Unidades Técnicas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 16/2010, de 12 de março

 Despacho n.º 8235/2020
Concurso Público - Exploração Temporária de Bancas 2020/08/25

Concurso Público para Exploração Temporária de Bancas, localizadas no Mercado Municipal de Caliços, em Albufeira

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  • Cadernos de Encargos​
  • ​Programa de Concurso
 PDF icon Peças do Procedimento
Concurso Público - Exploração Temporária de Lojas 2020/08/25

Concurso Público para Exploração Temporária de Lojas, localizadas no Mercado Municipal de Areias de S. João, em Albufeira

  • Anúncio​
  • Cadernos de Encargos​
  • ​Programa de Concurso
 PDF icon Peças do Procedimento
Concurso Público - Exploração Temporária de Bancas 2020/08/25

Concurso Público para Exploração Temporária de Bancas, localizadas no Mercado Municipal de Areias de S. João, em Albufeira

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  • Cadernos de Encargos​
  • ​Programa de Concurso
 PDF icon Peças do Procedimento
Despacho n.º 8148/2020 2020/08/21

Define medidas excecionais e temporárias que salvaguardem a viabilidade das empresas e outras entidades empregadoras beneficiárias dos apoios financeiros públicos

 Despacho n.º 8148/2020
Despacho n.º 8118-A/2020 2020/08/20

Reforço do investimento na Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação em Medicina Intensiva

 Despacho n.º 8118-A/2020

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