Informação ao Consumidor

Lançamento de campanha de segurança para verificação e eventual reparação de produto da General Motors

A General Motors Portugal, Lda. está a levar a cabo uma “Campanha de segurança para verificação e eventual reparação de produto por suspeita de desconformidade” após ter tomado conhecimento de que algumas unidades automóveis dos modelos abaixo identificados poderão estar afetadas por uma desconformidade de fabrico no veio intermédio da coluna de direção, o que a verificar-se poderá comprometer a segurança dos utilizadores.

Divulgação de informação sobre o serviço universal de comunicações eletrónicas

A partir de 1 de junho de 2014 o prestador do serviço telefónico em local fixo enquanto serviço universal (SU) será a NOS Comunicações, S.A. (NOS).

Por sua vez, a PT Comunicações, S.A. (PTC) continua a ser o prestador do serviço de lista telefónica e do serviço informativo 118, bem como do serviço de postos públicos, que constituem as duas outras modalidades do serviço universal de comunicações eletrónicas.

Compilação de questões frequentes sobre a medida de resolução aplicada ao Banco Espírito Santo

Na sequência do comunicado do Governador do Banco de Portugal sobre o Banco Espírito Santo,  foi disponibilizado para consulta no site do Banco de Portugal, em www.bportugal.pt ,uma compilação de questões frequentes sobre a medida de resolução aplicada ao Banco Espírito Santo.

Para esclarecimentos adicionais o Banco de Portugal disponibiliza também uma linha telefónica com o número 707 201 409, que funciona nos dias úteis entre as 9h e as 18h.

Finalização da transposição da Diretiva n.º 2011/83/UE atribui novos direitos aos consumidores

Através da publicação da Lei n.º 47/2014, ocorrida hoje dia 28 de julho, é transposta em pleno a Diretiva n.º 2011/83/UE relativa aos direitos dos consumidores, cuja transposição foi iniciada pelo Decreto -Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.

Esta transposição vem conceder novos diretos aos consumidores quando adquirem bens ou lhes são prestados serviços em qualquer Estado-membro da União Europeia, criando novas  obrigações para as empresas.

Feliz Natal... em segurança!

A Direção-Geral do Consumidor, à semelhança dos anos anteriores, relembra aos consumidores um conjunto de cuidados que devem ser observados na preparação e nos festejos desta época natalícia.

As compras pela Internet, a escolha dos brinquedos e as decorações de Natal são alguns dos temas tratados nesta brochura.

Festeje o Natal em segurança e partilhe esta informação com a família e amigos!

Evite a intoxicação por monóxido de carbono

Aproximando-se a época de maior frio, em que se intensifica a utilização de equipamentos de combustão, a Direção-Geral do Consumidor enquanto entidade destinada a proteger os direitos e interesses dos consumidores, em especial o direito à saúde e segurança, vem alertar para os riscos de intoxicação por monóxido de carbono, decorrentes da utilização desses equipamentos em locais mal ventilados.

Divulgação dos dados do livro de reclamações – 1.º semestre de 2014


O livro de reclamações constitui, em Portugal, um dos instrumentos que torna mais acessível o exercício do direito de reclamação, uma vez que permite ao consumidor reclamar no próprio local e momento em que o conflito ocorre.

A inscrição da reclamação no livro de reclamações constitui assim um exercício de cidadania e uma forma de participação dos cidadãos na defesa dos seus direitos, designadamente, os direitos à qualidade dos bens e dos serviços e à defesa da sua saúde e segurança.

Divulgação de informação do INFARMED - produtos cosméticos de marca "Chihtsai"

Na sequência de uma ação supervisão do mercado levada a cabo pelo INFARMED, verificou-se que os produtos cosméticos da marca CHIHTSAI, oriundos da China e comercializados em Portugal pela empresa G.S Bastos – Sociedade Unipessoal Lda não se encontram notificados no Portal Europeu de Notificação de Produtos Cosméticos.

O que Fazer no Caso de Cancelamento de Voos – Informação aos Consumidores

Em período de férias, e face a algumas notícias da comunicação social que reportam a ocorrência de cancelamento de voos, a Direção-Geral do Consumidor e o Centro Europeu do Consumidor Portugal alertam os consumidores para os direitos dos passageiros aéreos enquadrados pela legislação em vigor na União Europeia - Regulamento (CE) n.º 261/2004, de 11 de fevereiro, aplicável aos passageiros que partem de um aeroporto localizado num Estado-Membro da União Europeia e aos passageiros que partem de um aeroporto localizado num país terceiro com destino a um aeroporto num Estado-Membro.

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