Consultas de Documentação
As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Restrições ao acesso ao Mercado Municipal das Areias de São João | 2020/03/17 |
Restrições ao acesso ao Mercado Municipal das Areias de São João |
 Aviso Mercado Areias São João |
| Restrições ao acesso ao Mercado Municipal dos Caliços | 2020/03/17 |
Restrições ao acesso ao Mercado Municipal dos Caliços |
Aviso Mercado Caliços |
| Orientação 011/2020 - DGS | 2020/03/17 |
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) Medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público |
Orientação 011/2020 |
| Despacho n.º 3372-C/2020 | 2020/03/17 |
Reconhece a necessidade da declaração da situação de calamidade no município de Ovar |
Despacho n.º 3372-C/2020 |
| Nota de Imprensa COVID-19 - 17.03.2020 | 2020/03/17 |
Nota de Imprensa |
|
| Edital de Reunião de Câmara - 17/03/2020 | 2020/03/17 |
Edital da reunião ordinária de Câmara de 17/03/2020 |
EditalReuniaoCamara |
| Medidas de apoio | 2020/03/16 |
Medidas de apoio económico, social e às famílias |
 Cartaz |
| Orientação 010/2020 - DGS | 2020/03/16 |
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) - Distanciamento Social e Isolamento |
Orientação 010/2020 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-B/2020 | 2020/03/16 |
Repõe, a título excecional e temporário, o controlo documental de pessoas nas fronteiras no âmbito da situação epidemiológica provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19. |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-B/2020 |
| Declaração de Retificação n.º 260-A/2020 | 2020/03/16 |
Retifica o Despacho n.º 3301-D/2020, de 15 de março de 2020. |
Declaração de Retificação n.º 260-A/2020 |
