Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2024/11
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-D/2020 2020/03/19

Declara a situação de calamidade no município de Ovar, na sequência da situação epidemiológica da Covid-19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-D/2020
Lei n.º 1-A/2020 2020/03/19

Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19.

Lei n.º 1-A/2020
Elaboração do Plano de Pormenor do Alfamar e Envolvente 2020/03/19
  • Aviso n.º 4593/2020 - Diário da República, 2.ª série — N.º 55— 18 de março de 2020
  • Deliberação de Câmara​ de 04 de fevereiro de 2020
  • Aviso-Inicio do procedimento
  • Ficha de participação
  • Termos de Referência
  • Minuta de Contrato de Planeamento
PDF icon Aviso n.º 4593/2020 - Diário da República, 2.ª série — N.º 55— 18 de março de 2020, PDF icon Deliberação de Câmara​ de 04 de fevereiro de 2020, PDF icon Aviso-Inicio do procedimento, Microsoft Office document icon Ficha de participação, PDF icon Termos de Referência, PDF icon Minuta de Contrato de Planeamento
Informations sur Covid-19 - Français 2020/03/19 Image icon Informations CMA sur Covid-19 - français (image 1), Image icon Informations CMA sur Covid-19 - français (image 2)
Covid-19 Information - Deutsch 2020/03/19 Image icon CMA Covid-19 Information - Deutsch (Bild 1), Image icon CMA Covid-19 Information - Deutsch (Bild 2)
Información Covid-19 - Español 2020/03/19 Image icon Información de CMA Covid-19 - Español (imagen 1), Image icon Información de CMA Covid-19 - Español (imagen 2)
Covid-19 Information - English 2020/03/19 Image icon CMA Covid-19 Information - English (image 1), Image icon CMA Covid-19 Information - English (image 2)
Informação COVID-19 - Português 2020/03/19 Image icon Informação CMA Covid-19 (imagem 1), Image icon Informação CMA Covid-19 (imagem 2)
Tríptico COVID-19 2020/03/19

Alertas | Warnings | Warnungen | Avisos | Alertes

PDF icon Tríptico COVID-19
Cancelamento do Mercados Quinzenais 2020/03/18

Cancelamento dos Mercados Quinzenais do mês de abril e das Feiras de Velharias  do mês de março

PDF icon Despacho

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