Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2024/11
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Comunicado COVID-19 - 12.03.2020 2020/03/12 PDF icon Comunicado aos Munícipes
Comunicado COVID-19 - 11.03.2020 2020/03/11 PDF icon Comunicado
Regimento da Comissão Municipal de Proteção Civil 2020/03/11 PDF icon Regimento da Comissão Municipal de Proteção Civil
Edital - Regulamentação para atividade de Surf 2020/03/10

Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município.  

 PDF icon Edital
Edital - Regulamentação para atividade de Paddleboard 2020/03/10

Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Paddleboard, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município.  

 PDF icon Edital
Regimento da Comissão Municipal da Defesa da Floresta Contra Incêndios 2020/03/10 PDF icon Regimento da Comissão Municipal da Defesa da Floresta Contra Incêndios
Edital - 9 de Março de 2020 2020/03/10

Ordem do Dia da Sessão Extraordinária convocada para o dia 17 de Março, pelas 19h30, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho

 PDF icon Edital Assembleia Municipal
Despacho n.º 3103-A/2020 2020/03/09

Operacionaliza os procedimentos previstos no Despacho n.º 2875-A/2020, no âmbito do contágio pelo COVID-19.

 Despacho n.º 3103-A/2020
Despacho 104/2020-XXII 2020/03/09

Dilação dos prazos de cumprimento voluntário de obrigações fiscais

 PDF icon Despacho 104/2020-XXII
Cancelamento do Mercado Quinzenal 2020/03/07 PDF icon Aviso

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