Consultas de Documentação
Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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Declaração de Retificação n.º 40-B/2020 | 2020/10/27 |
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 89-A/2020, de 26 de outubro, que determina a limitação de circulação entre diferentes concelhos do território continental no período entre as 00h00 de 30 de outubro e as 06h00 de dia 3 de novembro de 2020. |
Declaração de Retificação n.º 40-B/2020 |
Lei n.º 62-A/2020 | 2020/10/27 |
Imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos. |
Lei n.º 62-A/2020 |
Portaria n.º 255-A/2020 | 2020/10/27 |
Procede à regulamentação da Lei n.º 34/2020, de 13 de agosto, que aprovou o regime de apoio à retoma e dinamização da atividade dos feirantes e empresas de diversões itinerantes. |
Portaria n.º 255-A/2020 |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 89-A/2020 | 2020/10/26 |
Determina a limitação de circulação entre diferentes concelhos do território continental no período entre as 00h00 de 30 de outubro e as 06h00 de dia 3 de novembro de 2020. |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 89-A/2020 |
Despacho | 2020/10/26 |
Foi efetuada a mobilidade intercarreiras, pelo período limite de 18 meses, para a carreira/categoria de Técnico Superior - Área de Atividade - Gestão de Empresas / Economia / Contabilidade / Generalista |
Despacho |
Portaria n.º 250-B/2020 | 2020/10/23 |
Portaria que regulamenta as condições e os procedimentos de atribuição do apoio extraordinário de proteção social para trabalhadores em situação de desproteção económica e social e que não tenham acesso a qualquer instrumento ou mecanismo de proteção social. |
Portaria n.º 250-B/2020 |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-B/2020 | 2020/10/22 |
Define medidas especiais aplicáveis aos concelhos de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira no âmbito da situação de calamidade |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-B/2020 |
Aviso à população | 2020/10/20 |
CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS ADVERSAS - Vento, Agitação Marítima e Precipitação De acordo com a informação meteorológica disponibilizada pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê-se um agravamento das condições meteorológicas a partir da tarde de segunda-feira, dia 19 de outubro, com chuva forte, persistente e generalizada no território de Portugal continental, vento forte, a sul do Sistema Montanhoso Montejunto-Estrela e nas terras altas e agitação marítima forte em toda a costa. |
Aviso |
Edital de Reunião de Câmara - 20/10/2020 | 2020/10/20 |
Edital da reunião ordinária de Câmara de 20/10/2020 |
EditalReuniaoCamara |
Decreto-Lei n.º 89/2020 | 2020/10/16 |
Estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego na área da saúde |
Decreto-Lei n.º 89/2020 |