Consultas de Documentação
As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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AG.55.02 | 2018/07/09 |
Pedido de limpeza de fossa |
Pedido de limpeza de fossa |
Edital de Reunião de Câmara - 03/07/2018 | 2018/07/03 |
Edital da reunião de Câmara de 03/07/2018 |
EditalReuniaoCamara |
Concurso Público - Exploração Temporária de Lojas | 2018/06/27 |
Concurso Público para Exploração Temporária de Lojas no Mercado Municipal de Areias de S. João, Albufeira
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Peças do Procedimento |
Concurso Público - Exploração Temporária de Lojas | 2018/06/26 |
Concurso Público para Exploração Temporária da Loja G - Confeção de mariscos e pescados, localizada no Mercado Municipal de Caliços, em Albufeira
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Peças do Procedimento |
Edital de Reunião de Câmara - 19/06/2018 | 2018/06/19 |
Edital da reunião de Câmara de 19/06/2018 |
EditalReuniaoCamara |
Regimento - Mandato 2017/2021 | 2018/06/15 |
Regimento da Assembleia Municipal de Albufeira - Mandato 2017/2021 |
Regimento |
Deliberações - 14 de Junho de 2018 | 2018/06/14 |
Deliberações da Assembleia Municipal Ordinária de 13 de Junho de 2018 |
DeliberacoesAssembleiaMunicipal |
Edital de Reunião de Câmara - 14/06/2018 | 2018/06/14 |
Edital da reunião de Câmara de 14/06/2018 |
EditalReuniaoCamara |
AG.74.03 | 2018/06/12 |
Pedido de Autorização para Angariação de Receitas para Fins de Beneficência |
Angariação de Receitas para Fins de Beneficência |
AG.67.06 | 2018/06/12 |
Pedido de Ligação de Águas Residuais Domésticas/Pluviais |
Pedido de Ligação de Águas Residuais Domésticas/Pluviais |