Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2024/11
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AG.55.02 2018/07/09

Pedido de limpeza de fossa

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Edital de Reunião de Câmara - 03/07/2018 2018/07/03

Edital da reunião de Câmara de 03/07/2018

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Concurso Público - Exploração Temporária de Lojas 2018/06/27

Concurso Público para Exploração Temporária de Lojas no Mercado Municipal de Areias de S. João, Albufeira

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Concurso Público - Exploração Temporária de Lojas 2018/06/26

Concurso Público para Exploração Temporária da Loja G - Confeção de mariscos e pescados, localizada no Mercado Municipal de Caliços, em Albufeira

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  • Cadernos de Encargos
PDF icon Peças do Procedimento
Edital de Reunião de Câmara - 19/06/2018 2018/06/19

Edital da reunião de Câmara de 19/06/2018

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Regimento - Mandato 2017/2021 2018/06/15

Regimento da Assembleia Municipal de Albufeira - Mandato 2017/2021

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Deliberações - 14 de Junho de 2018 2018/06/14

Deliberações da Assembleia Municipal Ordinária de 13 de Junho de 2018

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Edital de Reunião de Câmara - 14/06/2018 2018/06/14

Edital da reunião de Câmara de 14/06/2018

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AG.74.03 2018/06/12

Pedido de Autorização para Angariação de Receitas para Fins de Beneficência
 

PDF icon Angariação de Receitas para Fins de Beneficência
AG.67.06 2018/06/12

Pedido de Ligação de Águas Residuais Domésticas/Pluviais

PDF icon Pedido de Ligação de Águas Residuais Domésticas/Pluviais

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