Consultas de Documentação
As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| AG.72.04 | 2018/06/11 |
Ocupação de Via Pública - Licença para realização de Festividade / Divertimento público |
 Ocupação de Via Pública |
| AG.63.04 | 2018/06/11 |
Ocupação da Via Pública - Ocupação de carácter diverso |
ag-63-04-ovp-caracterdiverso.pdf |
| AG.36.06 | 2018/06/11 |
Ocupação da Via Pública - Licença para venda ambulante em local fixo |
ag-36-06-ovp-licencavalocalfixo.pdf |
| AG.31.05 | 2018/06/11 |
Ocupação da Via Pública - Comunicação de Cessação |
ag-31-05-ovp-comunicacaocessacao.pdf |
| Edital de Reunião de Câmara - 05/06/2018 | 2018/06/06 |
Edital da reunião de Câmara de 05/06/2018 |
EditalReuniaoCamara |
| Regulamento n.º 332/2016 | 2018/06/06 |
Regulamento Municipal de Ruído Ambiental e Alterações subsequentes |
Regulamento, Alterações ao Regulamento |
| Edital - 5 de Junho de 2018 | 2018/06/05 |
Ordem do Dia da Sessão Ordinária convocada para o dia 13 de Junho, pelas 21h00, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho |
Edital Assembleia Municipal |
| Edital de Reunião de Câmara - 29/05/2018 | 2018/05/30 |
Edital da reunião de Câmara de 29/05/2018 |
EditalReuniaoCamara |
| Edital - 30 de Maio de 2018 | 2018/05/30 |
Ordem do Dia da Sessão Extraordinária convocada para o dia 5 de Junho, pelas 19h30, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho |
Edital Assembleia Municipal |
| Qualidade da Água - Janeiro a Março de 2018 | 2018/05/30 |
Janeiro a Março de 2018:
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Pontos de Entrega em Alta, Abastecimento em Alta - Silves do concelho de Albufeira, Abastecimento em Baixa - Zona 1, Abastecimento em Baixa - Zona 2 |