Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2024/11
Título/Referência Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Av. da Liberdade 2018/08/10

Ficha de Venda Ambulante, Artistas, Artesões e Restauração e Bebidas (Não sedentária)
Prazo de candidatura até 10 de setembro de 2018

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Rua Cândido dos Reis 2018/08/10

Ficha de Venda Ambulante, Artistas, Artesões e Restauração e Bebidas (Não sedentária)
Prazo de candidatura até 10 de setembro de 2018

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Rua 5 de Outubro 2018/08/10

Ficha de Venda Ambulante, Artistas, Artesões e Restauração e Bebidas (Não sedentária)
Prazo de candidatura até 10 de setembro de 2018

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Zona do Estaleiro 2018/08/10

Ficha de Venda Ambulante, Artistas, Artesões e Restauração e Bebidas (Não sedentária)
Prazo de candidatura até 10 de setembro de 2018

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Av. 25 de Abril (Poente) 2018/08/10

Ficha de Venda Ambulante, Artistas, Artesões e Restauração e Bebidas (Não sedentária)
Prazo de candidatura até 10 de setembro de 2018

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Largo Engº Duarte Pacheco 2018/08/10

Ficha de Venda Ambulante, Artistas, Artesões e Restauração e Bebidas (Não sedentária)
Prazo de candidatura até 10 de setembro de 2018

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Av. 25 de Abril (Nascente) 2018/08/10

Ficha de Venda Ambulante, Artistas, Artesões e Restauração e Bebidas (Não sedentária)
Prazo de candidatura até 10 de setembro de 2018

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Contrato para Concessão do direito de uso privativo de espaço público para a instalação de postes de sinalética direcional publicitária no concelho de Albufeira 2018/08/09

​Nome da Concessão:  "concessão do direito de uso privativo de espaço público para a instalação de postes de sinalética direcional publicitária (publicidade) no concelho de Albufeira";
Empresa Concessionária: Extradireccional, Lda;
Data de assinatura do contrato: 20/04/2018;
Prazo do contrato: 5 anos;
Valores a cobrar pelo concessionário aos clientes no âmbito do contrato: 

  • Custo anual por face de placa de 1500x300 para empresas com sede fora do concelho de Albufeira – 360,00€;
  • Custo anual por face de placa de 1500x450 para empresas com sede fora do concelho de Albufeira – 480,00€;
  • Custo anual por face de placa de 1500x300 para empresas com sede no concelho de Albufeira – 240,00€;
  • Custo anual por face de placa de 1500x450 para empresas com sede no concelho de Albufeira – 279,00€.

Anexa-se o contrato para qualquer esclarecimento adicional.

 PDF icon Contrato
Edital de Reunião de Câmara - 07/08/2018 2018/08/08

Edital da reunião de Câmara de 07/08/2018

 PDF icon EditalReuniaoCamara
Edital - 8 de Agosto de 2018 2018/08/08

Aditamento - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária  convocada para o dia 16 de Agosto, pelas 19h30, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho

 PDF icon Edital Assembleia Municipal

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