Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2024/11
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Fornecimento e instalação de baterias de condensadores (Estação Elevatória da Galé) 2018/10/11

Fornecimento e instalação de baterias de condensadores (Estação Elevatória da Galé)

PDF icon ficha FEE Aviso 21_236
Implementação e Homologação de Percursos Pedestres e BTT no Concelho de Albufeira 2018/10/11

Implementação e Homologação de Percursos Pedestres e BTT no Concelho de Albufeira

PDF icon FIcha de Percursos Pedestres
Edital - 3 de Outubro de 2018 2018/10/08

Ordem do Dia da Sessão Extraordinária convocada para o dia 11 de Outubro, pelas 21h00, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho

PDF icon Edital Assembleia Municipal
Edital de Reunião de Câmara - 02/10/2018 2018/10/02

Edital da reunião de Câmara de 02/10/2018

PDF icon EditalReuniaoCamara
Aviso à População 2018/10/01

Aviso N.º AP/42/DCS​ - 2018-10-01 - 14h30 - Aumento do Risco de Incêndio Rural


​Situação Meteorológica:

Na sequência da informação meteorológica disponibilizada pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), para as próximas 48 horas, salientam-se as condições de severidade meteorológica inerentes à continuação de tempo seco e quente, com intensificação do vento de quadrante leste, teores de humidade relativa muito baixos na generalidade do território e com agravamento significativo do risco de incêndio.

 

PDF icon Aviso à população
Regulamento n.º 590/2018 2018/10/01

Regulamento dos Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Albufeira

PDF icon Regulamento n.º 590/2018
Aviso - ANPC 2018/09/26

Prorrogação do período crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, para o ano de 2018, por força das circunstâncias meteorológicas excecionais

Tendo em consideração as circunstâncias meteorológicas prováveis para a 1.ª quinzena de outubro, de temperaturas com valores acima do que é o padrão para a época, uma baixa probabilidade de ocorrência de precipitação e porque o território nacional se encontra em níveis elevados de valores de severidade meteorológica diária acumulada, prevê-se uma manutenção do risco de incêndio rural em níveis elevados. Neste sentido e porque impera a necessidade de continuar a adotar as medidas e ações especiais de prevenção de incêndios florestais, que decorrem durante o período crítico, no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua redação atual, foi prorrogado o período crítico, até ao dia 15 de outubro de 2018.

Despacho n.º 9084-A/2018 - Diário da República n.º 186/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-09-26  

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Prorroga até 15 de outubro o período crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, para o ano de 2018, por força das circunstâncias meteorológicas excecionais.

Aviso 2018/09/25

Aviso para constituição de interessados na alteração do Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Albufeira

PDF icon Aviso
Aviso à População 2018/09/21

Aviso N.º AP/38/DCS​ - 2018-09-21 - 16h00 - Perigo de Incêndio Rural


​Situação:

De acordo com a informação disponibilizada pelo IPMA, prevê-se para os próximos dias:

  • Subida gradual da temperatura máxima entre o próximo dia 22 e o dia 24, fixando-se na generalidade do país acima dos 30º C, podendo atingir valores próximos ou iguais a 40º C em particular nas regiões do vale do Tejo e Alentejo interior..
  • Temperatura mínima com valores acima dos 20ºC em particular nas regiões Centro e Sul.
  • Tempo quente e seco com fraca recuperação noturna.
  • Sábado, vento em geral fraco do quadrante norte, soprando temporariamente moderado (até 30 km/h) do quadrante Leste nas terras altas até meio da manhã e moderado (até 35 km/h) de noroeste no litoral oeste e terras altas durante a tarde. Humidade relativa baixa (<25%) no interior durante a tarde.
  • No domingo, vento em geral fraco do quadrante Leste (moderado até 30 km/h nas terras altas), soprando temporariamente moderado (até 35 km/h) no Algarve, sendo moderado (até 30 km/h) de noroeste no litoral oeste a partir da tarde, e rodando para Nordeste forte (até 45 km/h) a partir das do início da noite.

 

Este cenário meteorológico traduz-se num índice de risco de incêndio em nível muito elevado e máximo na generalidade dos municípios das regiões do interior Norte e Centro, Alentejo e Algarve e em nível elevado na maioria dos restantes municípios dessas regiões.


​Efeitos expectáveis:

Em função da previsão das condições meteorológicas é expectável:
Tempo quente e seco, com incidência nas condições favoráveis à eventual ocorrência e propagação de incêndios rurais.


Medidas Preventivas:

A ANPC recorda que, de acordo com as disposições legais em vigor, não é permitido:

  • Realização de queimadas, de fogueiras para recreio ou lazer, ou para confeção de alimentos;
  • Utilização de equipamentos de queima e de combustão destinados à iluminação ou à confeção de alimentos;
  • Queimar matos cortados e amontoados e qualquer tipo de sobrantes de exploração;
  • O lançamento de balões com mecha acesa ou qualquer outro tipo de foguetes;
  • Fumar ou fazer lume de qualquer tipo nos espaços florestais e vias que os circundem;
  • A fumigação ou desinfestação em apiários com fumigadores que não estejam equipados com dispositivos de retenção de faúlhas.


A ANPC recorda ainda alguns cuidados especiais a ter, face às condições meteorológicas previstas, na realização de trabalhos agrícolas e florestais, nomeadamente:​

  • Manter as máquinas e equipamentos limpos de óleos e poeiras;
  • Abastecer as máquinas a frio e em local com pouca vegetação;
  • Ter cuidado com as faíscas durante o seu manuseamento, evitando a sua utilização nos períodos de maior calor.


A ANPC recomenda ainda a necessidade de todos adequarem os comportamentos e atitudes face à situação de perigo de incêndios rurais, nomeadamente com a adoção das necessárias medidas de prevenção e precaução, observando as proibições em vigor e tomando especial atenção à evolução do perigo de incêndio para os próximos dias, disponível junto dos sítios da internet da ANPC e do IPMA, junto dos Gabinetes Técnicos Florestais das Câmaras Municipais e dos Corpos de Bombeiros.

PDF icon Aviso á população
Edital de Reunião de Câmara - 18/09/2018 2018/09/18

Edital da reunião de Câmara de 18/09/2018

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