Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2024/11
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Qualidade da Água - Julho a Setembro de 2018 2018/12/11

Julho a Setembro de 2018:

  • Abastecimento em Alta - Silves, do concelho de Albufeira
  • Ponto de Entrega de Albufeira - Bemparece, Cerro do Ouro, Mosqueira e Pinhal de Albufeira
  • Abastecimento em Baixa - Zona 1
  • Abastecimento em Baixa - Zona 2
PDF icon Abastecimento em Alta - Silves, do concelho de Albufeira, PDF icon Ponto de Entrega de Albufeira, PDF icon Abastecimento em Baixa - Zona 1, PDF icon Abastecimento em Baixa - Zona 2
Edital - 6 de Dezembro de 2018 2018/12/07

Aditamento - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária  convocada para o dia 13 de Dezembro, pelas 19h30, no Auditório da Caixa de Crédito Agrícola de Paderne

PDF icon Edital Assembleia Municipal
Edital - 5 de Dezembro de 2018 2018/12/06

Ordem do Dia da Sessão Extraordinária convocada para o dia 13 de Dezembro, pelas 19h30, no Auditório da Caixa Crédito Agrícola de Paderne

PDF icon Edital Assembleia Municipal
Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Aldeia de Paderne 2018/12/05

Divulgação do ato de aprovação e respetivos elementos que compõem a Proposta de alteração da delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Aldeia de Paderne:

  • Aviso publicado em Diário da República, na 2ª Série - Nº 234, de 28 de Novembro de 2018 (Aviso n.º 17359/2018);
  • Planta com delimitação da ARU da Aldeia de Paderne;
  • Memória Descritiva e Justificativa da proposta de alteração da delimitação da ARU da Aldeia de Paderne;
  • Deliberação da Assembleia Municipal de Albufeira - 24/10/2018;
  • Deliberação da Reunião de Câmara - 15/10/2018;
  • Quadro resumo de apoios e benefícios fiscais.
PDF icon Aviso n.º 17359/2018, PDF icon Planta com delimitação, PDF icon Memória Descritiva e Justificativa da proposta de alteração , PDF icon Deliberação da Assembleia Municipal de Albufeira, PDF icon Deliberação da Reunião de Câmara, PDF icon Quadro resumo de apoios e benefícios fiscais
Edital de Reunião de Câmara - 04/12/2018 2018/12/04

Edital da reunião de Câmara de 04/12/2018

PDF icon EditalReuniaoCamara
Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro antigo de Albufeira 2018/12/04

Divulgação do ato de aprovação e respetivos elementos que compõem a Proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro antigo de Albufeira:

  • Planta com delimitação;
  • Aviso publicado em Diário da República, na 2ª Série - Nº 51, de 22 de novembro de 2018 (Aviso n.º 16938/2018);
  • Quadro resumo dos benefícios fiscais;
  • Memória Descritiva e Justificativa da proposta de delimitação da ARU do Centro antigo de Albufeira;
  • Deliberação da Assembleia Municipal de Albufeira - 13/09/2018;
  • Deliberação da Reunião de Câmara - 06/08/2018;
  • Quadro resumo de apoios e benifícios fiscais.
PDF icon Planta com delimitação, PDF icon Aviso n.º16938/2018, PDF icon Benefícios Fiscais, PDF icon Memória Descritiva, PDF icon Deliberação da Reunião de Câmara, PDF icon Deliberação da Assembleia Municipal
Medição dos Níveis de Intensidade dos Campos Eletromagnéticos 2018/11/27

Relatório de Ensaio Nº 2018.0045.01042 - 1042 SHERATON PINE CLIFFS

A operadora de comunicações eletrónicas Vodafone S.A. remete a este Município o resultado das medições de campos eletromagnéticos (CEM) em locais privados recebendo público: - "Sheraton Pine Cliff", zona Açoteias, Olhos de Água, dia 2018-11-27 - no âmbito da Portaria 1421/2004, 23 novembro.
 
Resultados máximos obtidos:
  • Campo elétrico 2,7 V/m (sendo o máximo de referência 39 V/m);
  • Densidade de potência 0,011 W/m^2 (máximo de referência 4 W/m^2);
  • Resultados muito abaixo do recomendado pela OMS.
PDF icon Relatório
Grandes Opções do Plano 2019-2022 2018/11/26 PDF icon Grandes Opções do Plano 2019-2022
Orçamento - 2019 2018/11/26
  • Orçamento 2019
  • Mapa de Pessoal 2019
PDF icon Orçamento 2019 e Mapa de Pessoal 2019
Deliberações - 22 de Novembro de 2018 2018/11/23

Deliberações da Assembleia Municipal Ordinária de 21 de Novembro de 2018

PDF icon DeliberacoesAssembleiaMunicipal

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