Consultas de Documentação
As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Edital - 10 de Dezembro de 2015 - Aditamento | 2015/12/10 |
Aditamento - Sessão Extraordinária convocada para o dia 17 de dezembro, pelas 21h00 |
 Edital Assembleia Municipal |
| Edital de Reunião de Câmara - 09/12/2015 | 2015/12/09 |
Edital da reunião de Câmara de 09/12/2015 |
EditalReuniaoCamara |
| Edital - 7 de dezembro de 2015 | 2015/12/07 |
Ordem do Dia da sessão Extraordinária convocada para o dia 17 de dezembro, pelas 21h00, na Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho |
Edital Assembleia Municipal |
| Regime Jurídico da Atividade de Guarda-noturno | 2015/12/04 |
Regime Jurídico da Atividade de Guarda-noturno - Lei n.º105/2015, de 25 de agosto |
Regime Jurídico da Atividade de Guarda-noturno - Lei n.º105/2015, de 25 de agosto |
| Edital de Reunião de Câmara - 02/12/2015 | 2015/12/02 |
Edital da reunião de Câmara de 02/12/2015 |
EditalReuniaoCamara |
| Deliberações - 25 de Novembro de 2015 | 2015/11/26 |
Deliberações da Assembleia Municipal Ordinária de 25 de Novembro de 2015 |
DeliberacoesAssembleiaMunicipal |
| Grandes Opções do Plano 2016-2019 | 2015/11/25 |
Grandes Opções do Plano 2016-2019 |
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| Orçamento - 2016 | 2015/11/25 |
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Orçamento 2016, Mapa de Pessoal 2016 |
| Edital de Reunião de Câmara - 25/11/2015 | 2015/11/25 |
Edital da reunião de Câmara de 25/11/2015 |
EditalReuniaoCamara |
| Edital - 23 de Novembro de 2015 - 2º Aditamento | 2015/11/23 |
2º Aditamento - Sessão Ordinária convocada para o dia 25 de novembro, pelas 21h00 |
Edital Assembleia Municipal |