Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2024/11
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Edital - 28 de janeiro de 2016 2016/01/28

Ordem do Dia da Sessão Ordinária convocada para o dia 18 de fevereiro, pelas 21h00, no edifício da Junta de Freguesia de Paderne

PDF icon Edital Assembleia Municipal
Edital de Reunião de Câmara - 27/01/2016 2016/01/27

Edital da reunião de Câmara de 27/01/2016

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Edital de Reunião de Câmara - 20/01/2016 2016/01/20

Edital da reunião de Câmara de 20/01/2016

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Acordo coletivo de trabalho n.º 82/2016 2016/01/19

Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública entre o Município de Albufeira, o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com Fins Públicos e a Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos.

PDF icon Acordo coletivo de trabalho n.º 82/2016
Edital de Reunião de Câmara - 13/01/2016 2016/01/13

Edital da reunião de Câmara de 13/01/2016

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Proposta - Afetação de Despesas Destinadas ao Recrutamento para Novos Postos de Trabalho e cargos Dirigentes - 2016 2016/01/08

Proposta para afetação de despesas destinadas ao recrutamento para novos postos de trabalho e cargos Dirigentes -2016

PDF icon Proposta
Aviso N.º 2/2016 - ANPC 2016/01/07

Aviso N.º 2/2016 - 25 Fevereiro 2016 - 14:00 - Condições Meteorológicas Adversas - Precipitação, Neve, Vento e Agitação Marítima

​Situação Meteorológica:

No seguimento do contacto com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), realizado hoje pelo Comando Nacional de Operações de Socorro (CNOS) da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), e de acordo com a informação meteorológica disponibilizada salienta-se para os próximos dias um agravamento das condições meteorológicas, com especial incidência para as regiões a norte do rio Tejo e Alto Alentejo, em particular, no Minho e Douro Litoral, com a probabilidade de ocorrência de:

  • Queda de neve acima dos 1000/ 1200 metros de altitude, acumulando pelo menos 5 cm a partir do fim da madrugada de amanhã sexta-feira, descendo a cota gradualmente a partir do início da tarde para os 400/ 600 metros acumulando entre 6 e 30 cm até ao final do dia de sexta-feira. No sábado, prevê-se queda de neve em regime de aguaceiros acima de 200/ 400 metros de altitude, embora com menor intensidade, podendo também atingir as regiões do sul;
  • Chuva por vezes forte (podendo acumular entre 30 e 40 mm em 6 horas), passando a aguaceiros por vezes fortes (entre 10 e 20 mm/h) de granizo e acompanhados de trovoada, entre o fim da madrugada e o fim do dia de amanhã sexta-feira, em especial no período entre o início da manhã e o meio da tarde;
  • Vento muito forte do quadrante sul, rodando para noroeste a partir da tarde sexta-feira, com rajadas até 80 km/h (até 90 km/h no sábado) no litoral e até 100 km/h terras altas, a partir do fim da madrugada do dia de amanhã sexta-feira até ao fim do dia de domingo;
  • Agitação marítima na costa ocidental com ondas de noroeste entre 4 e 5 metros de altura significativa, a partir do meio da tarde de sexta-feira, aumentando a partir da do início da tarde de sábado para 5 a 6 metros de altura significativa (altura máxima entre 10 e 12 metros e período médio entre 10 a 11 segundos, no sábado) até ao fim da manhã de domingo.


Informação hidrológica relevante:

  • Possibilidade de inundações nas zonas historicamente vulneráveis.


Efeitos expectáveis:
Em função das condições meteorológicas presentes e previstas é expectável:

  • Piso rodoviário escorregadio e eventual formação de lençóis de água e gelo;
  • Possibilidade de cheias rápidas em meio urbano, por acumulação de águas pluviais ou insuficiências dos sistemas de drenagem;
  • Possibilidade de inundação por transbordo de linhas de água nas zonas historicamente mais vulneráveis;
  • Inundações de estruturas urbanas subterrâneas com deficiências de drenagem;
  • Danos em estruturas montadas ou suspensas;
  • Dificuldades de drenagem em sistemas urbanos, nomeadamente as verificadas em períodos de preiamar, podendo causar inundações nos locais historicamente mais vulneráveis;
  • Possibilidade de queda de ramos ou árvores em virtude de vento mais forte;
  • Possíveis acidentes na orla costeira;
  • Fenómenos geomorfológicos causados por instabilização de vertentes associados à saturação dos solos, pela perda da sua consistência.


​Medida de auto-proteção:
A ANPC recomenda à população a tomada das necessárias medidas de prevenção, nomeadamente:

  • Garantir a desobstrução dos sistemas de escoamento das águas pluviais e retirada de inertes e outros objetos que possam ser arrastados ou criem obstáculos ao livre escoamento das águas;
  • Adotar uma condução defensiva, reduzindo a velocidade e tendo especial cuidado com a possível formação de lençóis de água e gelo nas vias;
  • Transporte e colocação das correntes de neve nas viaturas, sempre que se circular nas áreas atingidas pela queda de neve;
  • Não atravessar zonas inundadas, de modo a precaver o arrastamento de pessoas ou viaturas para buracos no pavimento ou caixas de esgoto abertas;
  • Garantir uma adequada fixação de estruturas soltas, nomeadamente, andaimes, placards e outras estruturas suspensas;
  • Ter especial cuidado na circulação e permanência junto de áreas arborizadas, estando atenta para a possibilidade de queda de ramos ou árvores, em virtude de vento mais forte;
  • Ter especial cuidado na circulação junto da orla costeira e zonas ribeirinhas historicamente mais vulneráveis a inundações rápidas;
  • Não praticar atividades relacionadas com o mar, nomeadamente pesca desportiva, desportos náuticos e passeios à beira-mar, evitando ainda o estacionamento de veículos na orla marítima;
  • Estar atento às informações da meteorologia e às indicações da Proteção Civil e Forças de Segurança.
PDF icon Aviso à População SMPC Albufeira
Aviso N.º 1/2016 - ANPC 2016/01/07

Aviso N.º 1/2016 - 07 Janeiro 2016 - 15:00 - Condições Meteorológicas Adversas

​Situação Meteorológica:

No seguimento do contacto com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), realizado hoje pelo Comando Nacional de Operações de Socorro (CNOS) da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), e de acordo com a informação meteorológica disponibilizada salienta-se para os próximos dias um agravamento das condições meteorológicas atuais, com especial destaque para as regiões a norte do rio Tejo e, em particular, as regiões do Minho e Douro Litoral. Destacam-se como principais fatores:

  • Precipitação persistente com picos de maior intensidade (>10 mm/h) durante o dia de amanhã (08jan) e no domingo (10jan), cujos acumulados podem ultrapassar os 200 mm durante este período;
  • Queda de neve acima dos 1400m (podendo descer pontualmente aos 1200m);
  • Vento a soprar forte com rajadas da ordem dos 90 km/h no litoral e 100 km/h nas terras altas;
  • Agitação marítima na costa ocidental com ondas até 5m.


Informação hidrológica relevante:

  • Escoamento superficial e sub-superficial tendencialmente elevado, podendo originar inundações rápidas em zonas historicamente vulneráveis, mais prováveis nas bacias dos rios Minho, Lima Cávado, Ave, Vouga, Douro e Mondego. Não são de excluir eventuais situações de cheias provocadas pelo aumento de caudal das principais linhas de água.
  • As condições de saturação dos solos favorecem a possibilidade de ocorrência de deslizamentos em zonas de declive mais acentuado.


Efeitos expectáveis:
Em função das condições meteorológicas presentes e previstas é expectável:

  • Piso rodoviário escorregadio e eventual formação de lençóis de água e gelo;
  • Possibilidade de cheias rápidas em meio urbano, por acumulação de águas pluviais ou insuficiências dos sistemas de drenagem;
  • Possibilidade de inundação por transbordo de linhas de água nas zonas historicamente mais vulneráveis;
  • Inundações de estruturas urbanas subterrâneas com deficiências de drenagem;
  • Danos em estruturas montadas ou suspensas;
  • Dificuldades de drenagem em sistemas urbanos, nomeadamente as verificadas em períodos de preiamar, podendo causar inundações nos locais historicamente mais vulneráveis;
  • Possibilidade de queda de ramos ou árvores em virtude de vento mais forte;
  • Possíveis acidentes na orla costeira;
  • Fenómenos geomorfológicos causados por instabilização de vertentes associados à saturação dos solos, pela perda da sua consistência.


​Medida de auto-proteção:
A ANPC recomenda à população a tomada das necessárias medidas de prevenção, nomeadamente:

  • Garantir a desobstrução dos sistemas de escoamento das águas pluviais e retirada de inertes e outros objetos que possam ser arrastados ou criem obstáculos ao livre escoamento das águas;
  • Adotar uma condução defensiva, reduzindo a velocidade e tendo especial cuidado com a possível formação de lençóis de água e gelo nas vias;
  • Transporte e colocação das correntes de neve nas viaturas, sempre que se circular nas áreas atingidas pela queda de neve;
  •  Não atravessar zonas inundadas, de modo a precaver o arrastamento de pessoas ou viaturas para buracos no pavimento ou caixas de esgoto abertas;
  • Garantir uma adequada fixação de estruturas soltas, nomeadamente, andaimes, placards e outras estruturas suspensas;
  • Ter especial cuidado na circulação e permanência junto de áreas arborizadas, estando atenta para a possibilidade de queda de ramos ou árvores, em virtude de vento mais forte;
  • Ter especial cuidado na circulação junto da orla costeira e zonas ribeirinhas historicamente mais vulneráveis a inundações rápidas;
  • Não praticar atividades relacionadas com o mar, nomeadamente pesca desportiva, desportos náuticos e passeios à beira-mar, evitando ainda o estacionamento de veículos na orla marítima;
  • Estar atento às informações da meteorologia e às indicações da Proteção Civil e Forças de Segurança.
PDF icon Aviso à População SMPC Albufeira
Edital de Reunião de Câmara - 06/01/2016 2016/01/06

Edital da reunião de Câmara de 06/01/2016

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Ata da Reunião do Júri para Atribução de Bolsas de Estudo do Ensino Superior 2015/2016 2016/01/04 PDF icon Ata da Reunião do Júri para Atribução de Bolsas de Estudo do Ensino Superior 2015/2016

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