Consultas de Documentação
As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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| Despachos de 13/08/2015 | 2015/09/16 |
 zb_13082015.pdf |
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| Edital de Reunião de Câmara - 16/09/2015 | 2015/09/16 |
Edital da reunião de Câmara de 16/09/2015 |
EditalReuniaoCamara |
| Despachos de 24/08/2015 | 2015/09/16 |
lp_20150824.pdf |
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| Despachos de 13/08/2015 | 2015/09/16 |
lp_20150813.pdf |
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| Despachos de 12/08/2015 | 2015/09/16 |
lp_20150812.pdf |
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| Despachos de 03/08/2015 | 2015/09/16 |
lp_20150803.pdf |
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| Despachos de 04/09/2015 | 2015/09/16 |
mc_04092015.pdf |
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| Despachos de 03/09/2015 | 2015/09/16 |
mc_03092015.pdf |
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| Deliberação do processo n.º 4T/1997 | 2015/09/09 |
Exposição - Isenção da existência de apartamentos dotados de axessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, de acordo com o ponto 3 do artº 9º do Decreto-Lei n.º 163/2006 de 8 de agosto |
Deliberação |
| Edital de Reunião de Câmara - 09/09/2015 | 2015/09/09 |
Edital da reunião de Câmara de 09/09/2015 |
EditalReuniaoCamara |