Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2024/11
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Edital de Reunião de Câmara - 23/08/2016 2016/08/23

Edital da reunião de Câmara de 23/08/2016

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Edital de Reunião de Câmara - 16/08/2016 2016/08/16

Edital da reunião de Câmara de 16/08/2016

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Aviso N.º 4/2016 - ANPC 2016/08/10

Aviso N.º 4/2016 - 10 e 11 Agosto 2016 - Condições meteorológicas adversas: tempo quente e seco, agravadas pela intensificação do vento

De acordo com a informação atualizada e disponibilizada pelo IPMA, salienta-se para as proximas 48 horas a persistência das condições associadas a tempo quente e seco, agravadas pela intensificação do vento:

  • Nas regiões do litoral, fluxo de noroeste ate 35Km/h com rajadas da ordem dos 60 Km/h durante a tarde e temporariamente de sudoeste na costa Sul do Algarve. Vento à superficie marcadamente de Leste amanhã no interior, de intensidade moderada (<30 Km/h);
  • Nas terras altas do Norte e Centro, fluxo de nordeste moderado a forte (<45Km/h) a partir do inicio da tarde, em particular acima dos 800 m;
  • Inversões térmicas acima dos 500m mais localizadas na regiao do Minho e Douro Litoral;
  • Humidade relativa do ar abaixo de 15% no interior.

Estas condições meteorologicas, dificultam a supressão dos incêndios e facilitam a sua propagação.
De salientar, ainda, que as condições meteorologicas e de qualidade do ar associadas a ocorrência de incêndios florestais podem ter efeitos significativos na saúde pública, particularmente nos grupos mais vulneráveis da população.

A ANPC apela por isso a toda a população para que tenham cuidados redobrados e adotem comportamentos de precaução para evitarem os incêndios florestais.
Reiteram-se, por isso, todas as recomendações efetuadas em comunicados emitidos anteriormente:


RISCO DE INCÊNDIO - MEDIDAS DE PREVENÇÃO

1. PREVISÃO
No seguimento do contacto com o Instituto Portugues do Mar e da Atmosfera (IPMA) realizado hoje, 6 de agosto, no Comando Nacional de Operacoes de Socorro (CNOS) da Autoridade Nacional de Protecao Civil (ANPC), salientam-se:

  • O prolongamento das condicoes meteorologicas constantes no Aviso a Populacao de ontem
  • Indices de risco de incendio em niveis muito elevado e extremo

2. EFEITOS EXPECTÁVEIS
Em função da previsão da evolução das condições meteorológicas é expectável:

  • Tempo quente e seco e vento moderado com permanência de condições favoráveis à eventual ocorrência e propagação de incêndios florestais;


3. MEDIDAS DE PREVENÇÃO – A PROTEÇÃO CIVIL recomenda:

3.1.1. Risco de Incêndio

Nesta altura do ano, e de acordo com as disposições legais em vigor, não é permitido nos espaços rurais:

  • Realizar queimadas, fogueiras para recreio ou lazer, ou confecção de alimentos;
  • Utilizar equipamentos de queima e de combustão destinados à iluminação ou à confecção de alimentos;
  • Queimar matos cortados e amontoados e qualquer tipo de sobrantes;
  • Lançar balões com mecha acesa ou qualquer outro tipo de foguetes;
  • Fumar ou fazer lume nos espaços florestais e vias que os circundem;
  • A fumigação ou desinfestação em apiários com fumigadores que não estejam equipados com dispositivos de retenção de faúlhas.


3.1.2. Na realização de trabalhos agrícolas e florestais:

  • Mantenha as máquinas e equipamentos limpos de óleos e poeiras;
  • Abasteça as máquinas a frio e em local com pouca vegetação;
  • Tenha cuidado com as faíscas durante o seu manuseamento, evitando a sua utilização nos períodos de maior calor.

3.1.3. Se mora junto a uma área florestal:

  • Limpe o mato à volta da sua habitação e guarde, em lugar seguro e isolado, a lenha, gasóleo e outros produtos inflamáveis;
  • Para informações sobre prevenção estrutural de incêndios florestais contacte o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas;
  • Informe as autoridades se presenciar atos negligentes ou comportamentos dolosos. Acompanhe a previsão de Risco de Incêndio na página da internet do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), em www.ipma.pt, e aconselhe-se junto do Serviço Municipal de Proteção Civil e dos Corpos de Bombeiros da sua localidade.


AVISO À POPULAÇÃO

3.2. CALOR – Efeitos na Saúde

  • Mantenha-se hidratado (beba água, mesmo se não tiver sede);
  • Mantenha a casa arejada;
  • Evite a exposição ao sol nas horas de maior calor (entre as 11h00 e as 17h00);
  • Se viajar de carro, escolha as horas de menor calor. Não permita que pessoas e/ou animais fiquem dentro da viatura ao sol;
  • Os recém-nascidos, as crianças, as pessoas idosas e as pessoas doentes, podem não sentir, ou não manifestar sede. Ofereça-lhes água e esteja atento;
  • Atenção redobrada ao grupos mais vulneráveis, idosos, crianças, doentes crónicos, sem-abrigo, pessoas que desenvolvem a sua atividade no exterior;


Não se esqueça;
“A Proteção Civil é uma responsabilidade de todos”

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Edital de Reunião de Câmara - 09/08/2016 2016/08/09

Edital da reunião de Câmara de 09/08/2016

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Concurso Público - Exploração Temporária de Lojas 2016/08/09

Concurso Público para Exploração Temporária das lojas A, B, C, D, E, F, I e M localizadas no Mercado Municipal dos Caliços, Albufeira

  • Anúncio
  • ​Programa do Procedimento
  • Cadernos de Encargos
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Aviso N.º 3/2016 - ANPC 2016/08/05

Aviso N.º 3/2016 - 05 Agosto 2016 - Condições meteorológicas associadas ao tempo quente e seco
 

No seguimento do contacto com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) realizado hoje no Comando Nacional de Operações de Socorro (CNOS) da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), prevê-se um agravamento significativo das condições meteorológicas associadas ao tempo quente e seco e, consequentemente, dos índices de risco de incêndio, salientando-se para os próximos dias:

  • Temperatura: para hoje (05 agosto) prevêem-se temperaturas elevadas, subindo também a temperatura mínima, a qual pode atingir valores de 20°C na generalidade do território;
  • Nos próximos dias a subida de temperatura acentua-se, inclusivamente no litoral, no domingo com valores acima dos 36°C na generalidade do território. A subida da temperatura mínima também se acentua, com valores a atingir os 25°C na noite de domingo;
  • ​Humidade relativa: hoje a humidade relativa é inferior a 30% na generalidade do território e nos próximos dias a humidade relativa continua a diminuir, com valores inferiores a 30% no Sul;
  • ​Vento: o vento do quadrante leste intensifica-se hoje à noite e no domingo;
  • ​Índices de risco de incêndio a manterem-se muito elevados no Algarve, prevendo-se um agravamento generalizado e um alargamento para o litoral durante o fim-de-semana.


Efeitos expectáveis:
Em função da previsão da evolução das condições meteorológicas é expectável:
Tempo quente e seco e vento moderado com permanência de condições favoráveis à eventual ocorrência e propagação de incêndios florestais.


​Medida de auto-proteção:
A ANPC e o Serviço Municipal de Proteção Civil, recorda que, de acordo com as disposições legais em vigor, não é permitido em todos os espaços rurais:

  • Realização de queimadas, nem de fogueiras para recreio ou lazer, ou para confeção de alimentos;
  • ​Utilização de equipamentos de queima e de combustão destinados à iluminação ou à confeção de alimentos;
  • Queimar matos cortados e amontoados e qualquer tipo de sobrantes de exploração;
  • O lançamento de balões com mecha acesa ou qualquer outro tipo de foguetes;
  • ​Fumar ou fazer lume de qualquer tipo nos espaços florestais e vias que os circundem;
  • A fumigação ou desinfestação em apiários com fumigadores que não estejam equipados com dispositivos de retenção de faúlhas.


ANPC e o SMPC  recomenda ainda a adequação dos comportamentos e atitudes face à situação de perigo de incêndio florestal, nomeadamente com a adoção das necessárias medidas de prevenção e precaução, observando as proibições em vigor e tomando especial atenção à evolução do perigo de incêndio para os próximos dias, disponível junto dos sítios da internet da ANPC e do IPMA, junto dos Gabinetes Técnicos Florestais das Câmaras Municipais/SMPC e dos Corpos de Bombeiros.

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Aviso AMARELO do IPMA emitido para o Algarve 2016/08/05

Face ao Aviso AMARELO do IPMA emitido para o Algarve, a ARS Algarve recomenda a adoção de medidas gerais de prevenção do impacto do calor na saúde da população em geral e das pessoas mais vulneráveis. Chama-se especial atenção para os cidadãos que possam ter mais suscetibilidade aos efeitos do calor, nomeadamente os doentes crónicos, crianças até 1 ano de idade, idosos, não esquecendo o dever cívico de todos, na proteção das pessoas que nos rodeiam também vulneráveis, como os familiares, vizinhos e idosos que vivam isolados. Para o esclarecimento de dúvidas sobre o impacto do calor na saúde, deverá ser utilizada o atendimento telefónico gratuito - Linha de Saúde 24 (808 24 24 24). Reforça-se a importância da hidratação e permanência em locais mais frescos/ climatizados para manter o corpo fresco.”

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Edital de Reunião de Câmara - 03/08/2016 2016/08/03

Edital da reunião de Câmara de 03/08/2016

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Deliberações de 01/12/2017 a 31/12/2017 2016/08/02

45/16; 49/16; 1015/89; 542/77; 13716; 124785; 2/11; 42/15; 255/03; 4771992;222/05; 20/17; 365/97; 963/86; 240/98; 351/88; 46/17, 51/17; 47/15; 740/80, 468/97; 674/90; 685/90; 55/04; 301/01; 257/06; 251/06; 324/01; 644/01; 32/16; 67A/02; 497/04; Lot.269/74; lot.514/14; 8T/04; 06/2017/4382; 0672017/40866; 06/2017/5145; 1EA/2017;12EA/2017; 4OU/2016; 3OU/2017; 35IP/2010; 110IP/2016; 36IP/2014; 139IP/2016; 37IP/2016; 9IP/2017;44IP/2017; 44CP/2011 e P/2017.

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Deliberação do processo n.º 44T/2003 2016/08/02

Publicitação da Dliberação tomada em 15/07/2016 e as respetivas informações técnicas, face ao requerimento n.º E-CMA/2016/19208, de 16/05/2016 da Associação Portuguesa de deficientes.

PDF icon Deliberação

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