Consultas de Documentação
As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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2ª Revisão Grandes Opções do Plano 2016-2019 | 2016/06/08 | 2ª Revisão Grandes Opções do Plano 2016-2019 | |
Edital de Reunião de Câmara - 08/06/2016 | 2016/06/08 |
Edital da reunião de Câmara de 08/06/2016 |
EditalReuniaoCamara |
Projeto de Alteração | 2016/06/03 |
Regulamento que disciplina as diversas atividades previstas no Decreto-Lei n.º264/2002 e no Decreto-Lei n.º310/2002
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Projeto de Alteração |
Aviso | 2016/06/02 |
- Regulamento Municipal de Abastecimento de Água do Município de Albufeira; |
Aviso - Regulamentos Municípais |
Edital - 1 de junho de 2016 | 2016/06/01 |
Ordem do Dia da Sessão Ordinária convocada para o dia 16 de junho, pelas 21h00, no no Salão Cultural e Recreativo da Junta de Freguesia da Guia |
Edital Assembleia Municipal |
Edital de Reunião de Câmara - 01/06/2016 | 2016/06/01 |
Edital da reunião de Câmara de 01/06/2016 |
EditalReuniaoCamara |
Qualidade da Água - Janeiro a Março de 2016 | 2016/05/31 |
Janeiro a Março de 2016:
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Pontos de Entrega em Alta, Abastecimento em Baixa - Zona 1, Abastecimento em Baixa - Zona 2 |
Subvenções e Benefícios Públicos - 2016 | 2016/05/29 | Subvenções e Benefícios Públicos atribuídos pelo Município de Albufeira durante o ano de 2016 | |
Subvenções e Benefícios Públicos - 2014 | 2016/05/29 | Subvenções e Benefícios Públicos atribuídos pelo Município de Albufeira durante o ano de 2014 | |
Edital de Reunião de Câmara - 25/05/2016 | 2016/05/25 |
Edital da reunião de Câmara de 25/05/2016 |
EditalReuniaoCamara |