Consultas de Documentação
As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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Edital de Reunião de Câmara - 06/07/2016 | 2016/07/06 |
Edital da reunião de Câmara de 06/07/2016 |
EditalReuniaoCamara |
Concurso Público - Exploração Temporária de Bancas | 2016/06/30 |
Concurso Público para Exploração Temporária de Bancas, Localizadas no Mercado Municipal de Areias de São João, Albufeira
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Peças do Procedimento |
Edital de Reunião de Câmara - 29/06/2016 | 2016/06/29 |
Edital da reunião de Câmara de 29/06/2016 |
EditalReuniaoCamara |
Formulário - DRH.13.02 | 2016/06/29 |
Formulário de Exercício do Direito de Participação de Interessados |
Formulário de Exercício do Direito de Participação de Interessados |
Edital de Reunião de Câmara - 22/06/2016 | 2016/06/22 |
Edital da reunião de Câmara de 22/06/2016 |
EditalReuniaoCamara |
Deliberações - 16 de Junho de 2016 | 2016/06/17 |
Deliberações da Assembleia Municipal Ordinária de 16 de Junho de 2016 |
DeliberacoesAssembleiaMunicipal |
Aviso | 2016/06/15 |
Regulamento Municipal de Ruido Ambiental |
Aviso - Regulamento Municipal de Ruido Ambiental |
Edital de Reunião de Câmara - 15/06/2016 | 2016/06/15 |
Edital da reunião de Câmara de 15/06/2016 |
EditalReuniaoCamara |
Edital - 9 de junho de 2016 - Aditamento | 2016/06/09 |
Aditamento - Ordem do Dia da Sessão Ordinária convocada para o dia 16 de junho, pelas 21h00, no no Salão Cultural e Recreativo da Junta de Freguesia da Guia |
Edital Assembleia Municipal |
2ª Revisão do Orçamento - 2016 | 2016/06/08 |
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2ª Revisão do Orçamento 2016 | 2ª Alteração do Mapa de Pessoal |