Consultas de Documentação
As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Deliberação - Processo n.º 1122/1971 | 2016/07/19 |
Requerente: Admitur - Administração de Apartamentos Turísticos, Lda |
 Deliberação - Processo n.º 1122/1971 |
| Deliberação - Processo n.º 1066/1972 | 2016/07/19 |
Requerente: Admitur - Administração de Apartamentos Turísticos, Lda |
Deliberação - Processo n.º 1066/1972 |
| Projeto de Regulamento | 2016/07/19 |
Projeto de Regulamento das Atividades de Comércio a Retalho e Restauração e Bebidas Não Sedentários do Município
de Albufeira |
Projeto de Regulamento |
| Edital - 14 de julho de 2016 | 2016/07/14 |
Ordem do Dia da Sessão Extraordinária convocada para o dia 28 de julho, pelas 21h00, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho |
Edital Assembleia Municipal |
| Edital de Reunião de Câmara - 13/07/2016 | 2016/07/13 |
Edital da reunião de Câmara de 13/07/2016 |
EditalReuniaoCamara |
| Deliberação - Processo n.º 231/1981 | 2016/07/11 |
Requerente: Admitur - Administração de Apartamentos Turísticos, Lda |
Deliberação - Processo n.º 231/1981 |
| Deliberação - Processo n.º 230/1981 | 2016/07/11 |
Requerente: Admitur - Administração de Apartamentos Turísticos, Lda |
Deliberação - Processo n.º 230/1981 |
| Deliberação - Processo n.º 1132/1971 | 2016/07/11 |
Requerente: Admitur - Administração de Apartamentos Turísticos, Lda |
Deliberação - Processo n.º 1132/1971 |
| Deliberação - Processo n.º 1130/1971 | 2016/07/11 |
Requerente: Admitur - Administração de Apartamentos Turísticos, Lda |
Deliberação - Processo n.º 1130/1971 |
| Concurso Público - Exploração Temporária de Loja de Artesanato Regional | 2016/07/07 |
Concurso Público para Exploração Temporária de Loja de Artesanato Regional e outros Artigos da mesma natureza, sita na Central de Camionagem de Albufeira
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Peças do Procedimento |