Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida

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Título/Referência	Data do Documento	Descrição	Descarregar o Documento
Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 30/05/2023	2023/05/25	Ordem do dia da reunião ordinária de Câmara de 30/05/2023	Ordem do Dia
Subvenções e Benefícios Públicos - 2022	2023/05/25		Subvenções e Benefícios Públicos atribuídos pelo Município de Albufeira durante o ano de 2022
Medição dos Níveis de Intensidade dos Campos Eletromagnéticos	2023/05/24	Relatório de Ensaio Nº 2022.0163.02028 - 2028 BREJOS O operador de comunicações eletrónicas Vodafone S.A., remete a este Município o resultado das medições de campos eletromagnéticos nas estações de Radiocomunicações em Albufeira, no âmbito do DL 11/2003, 18 janeiro, e pelas normas do Regul. n.º 86/2007 da ANACOM. Resultados máximos obtidos: - Rua Manuel Teixeira Gomes, Albufeira, Edifício Campimar; Campo elétrico entre 4,9 e 5,2 V/m (máximo de referência 38 V/m); Densidade de potência 0,064 a 0,0073 W/m^2 (máximo de referência 3,8 W/m^2). Resultados muito abaixo do recomendado pela OMS	Relatório, Anexo Técnico de Acreditação
Praia da Galé - O tesouro escondido da cidade de Albufeira	2023/05/23		projeto_surf_the_wave.jpg
Escola de Trânsito - Materiais de suporte	2023/05/19	Atividade - Cidade Segura Atividade - Jogo do Galo	Atividade - Cidade Segura, Atividade - Jogo do Galo
Qualidade da Água - Janeiro a Março de 2023	2023/05/16	Janeiro a Março de 2023: Abastecimento em Alta - Silves, do concelho de Albufeira Abastecimento em Alta - Arieiro, do concelho de Albufeira Zona 1 - Águas Superficiais Zona 2 - Águas Subterrâneas	Edital do 1º Trimestre
Edital de Reunião de Câmara - 16/05/2023	2023/05/16	Edital da reunião ordinária de Câmara de 16/05/2023	EditalReuniaoCamara
Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 16/05/2023	2023/05/15	Ordem do dia da reunião ordinária de Câmara de 16/05/2023 - Aditamento	Ordem do Dia, Aditamento
Outros documentos 2022	2023/05/05	Apuramento da dívida total Ata da reunião de apreciação das contas pelo órgão competente Ata da reunião de aprovação das contas pelo órgão competente Caracterização da entidade Correspondência entre o plano de contas local e o plano de contas central Delegação de competências do município Entidades relevantes para efeitos da dívida total Limite da dívida total Mapa de empréstimos Mapa de investimentos finaceiros Relatório e parecer do órgão de fiscalização Síntese das reconciliações bancárias Transferência de competências de órgão do estado	Outros Documentos
Contabilidade de Gestão	2023/05/05	Relatório de gestão 2022 Relatórios periódicos de relato à gestão	Contabilidade de gestão