Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2024/11
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Deliberações - 3 de Abril de 2023 2023/04/04

Deliberações da Assembleia Municipal Extraordinária de 3 de Abril de 2023

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Edital - Licença para realização de formação de Paddleboard 2023 2023/04/03

Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas Escolas de Paddleboard, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município.  

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Edital - Licença para realização de formação de Surf 2023 2023/04/03

Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas Escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município.  

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Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 04/04/2023 2023/03/31

Ordem do dia da reunião ordinária pública de Câmara de 04/04/2023

PDF icon Ordem do Dia
Regulamento das Taxas e Outras Receitas - 2023 2023/03/30

Tabela Geral de Taxas e Outras Receitas - Atualização 2023

PDF icon Tabela geral e outras receitas - 2023
Edital - 30 de Março de 2023 2023/03/30

Aditamento - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária convocada para o dia 03 de Abril, pelas 19h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

PDF icon Edital Assembleia Municipal
Edital - 24 de Março de 2023 2023/03/24

Ordem do Dia da Sessão Extraordinária convocada para o dia 3 de Abril, pelas 19h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
IMPORTANTE: O público deverá inscrever-se previamente, para o email: assembleia.municipal@cm-albufeira.pt

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Hasta Pública para Alienação de uma Parcela de Terreno, propriedade do Município de Albufeira 2023/03/22

Hasta Pública para Alienação de uma Parcela de Terreno, propriedade do Município de Albufeira

  • Anúncio de Procedimento
  • Edital
  • Caderno de Encargos​
  • Relatório de Avaliação
  • Anexo I - Modelo de Proposta
PDF icon Anúncio do Procedimento nº 4459/2023, PDF icon Edital, PDF icon Caderno de Encargos, PDF icon Relatório de Avaliação, PDF icon Anexo I - Modelo de Proposta
Edital de Reunião de Câmara - 21/03/2023 2023/03/21

Edital da reunião ordinária de Câmara de 21/03/2023

PDF icon EditalReuniaoCamara
Aviso n.º 9718/2020 2023/03/20

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional – Atividade de Tratador de Animais – Prazo de candidatura de 1 a 14 de julho de 2020

PDF icon Formulário de Candidatura, PDF icon Aviso n.º 9718/2020 - Diário da República, 2ª Série - N.º 124 - 29/06/2020, PDF icon Ata, PDF icon Bolsa de Emprego Público - OE202006/0922, PDF icon Ata, PDF icon Ata, PDF icon Lista de Candidatos Admitidos, PDF icon Data da Prova de Conhecimentos, PDF icon Ata, PDF icon Lista Intercalar - 1º Método de Seleção, PDF icon Data da Avaliação Psicológica, PDF icon Ata, PDF icon Lista Intercalar - 2º Método de Seleção, PDF icon Data da Entrevista Profissional de Seleção, PDF icon Despacho - Alteração da composição do júri, PDF icon Ata, PDF icon Lista Unitária de Ordenação Final, PDF icon Ata, PDF icon Lista Unitária de Ordenação Final - Homologada, PDF icon Aviso (extrato) n.º 5733/2023, Diário da República, 2ª série - N.º 55 - 17 de março de 2023

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