Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2024/11
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Demonstrações Orçamentais 2022 2023/05/05
  • Orçamento e plano orçamental plurianual
  • Plano plurianual de investimento - Atividades mais relevantes
  • Plano plurianual de investimento - Grandes opções do plano
  • Plano plurianual de investimento - orçameto inicial
  • Demonstração de desempenho orçamental
  • Demonstração de execução orçamental da receita
  • Demonstração de execução orçamental da despesa
  • Demonstração de execução do plano plurianual de investimentos
  • Anexo às demostrações orçamentais
  • Anexo às demostrações orçamentais - Alterações orçamentais da despesa
  • Anexo às demostrações orçamentais - Operações de tesouraria
  • Anexo às demostrações orçamentais - Contratação adminsitrativa - situação dos contratos
  • Anexo às demostrações orçamentais - Contratação administrativa - adjudicação por tipo de procedimento
  • Transferências e subsídios concedidos
  • Transferências e subsídios recebidos
  • Dívidas a terceiros por antiguidade dos saldos
  • Encargos contratuais
 Package icon Demonstrações Orçamentais
Demonstrações Financeiras e Previsionais 2022 2023/05/05
  • Balanço Previsional
  • Demonstração de resultados por natureza previsional
  • Demonstração dos fluxos de caixa previsional
 Package icon Demonstrações Financeiras e Previsionais
Demonstrações Financeiras 2022 2023/05/05
  • Balanço
  • Demonstração de resultados por natureza
  • Demonstração das alterações no património líquido
  • Demonstração dos fluxos de caixa
  • Anexo às demonstrações financeiras
  • Balancete Analítico da Contabilidade Orçamental e Financeira (Classe 0 à 8) - Mês 14
  • Balancete Analítico da Contabilidade Orçamental e Financeira (Classe 0 à 8) - Mês 13
 Package icon Demonstrações Financeiras
Medição e Monitorização dos Níveis de Intensidade dos Campos Eletromagnéticos 2023/05/05

O operador de comunicações eletrónicas MEO S.A., Grupo Altice, remete a este Município o resultado das medições de campos eletromagnéticos nas estações de Teledifusão Digital (TDT) em Albufeira, no âmbito do DL 11/2003, 18 janeiro, e  pelas normas do Regul. n.º 86/2007 da ANACOM.

Resultados máximos obtidos:

  • Reservatório de Água do Cerro da Água, Albufeira - Canal 43; Campo elétrico entre 0,9 e 34,95 V/m (máximo de referência 61 V/m, a 2,1 GHz); Densidade de potência 0,0078 a 3,23 W/m^2 (máximo de referência 11 W/m^2, a 2,1 GHz);
  • Cerro do Malpique, Albufeira - Canal 43; Campo elétrico entre 1,27 e 34,95 V/m (máximo de referência 61 V/m, a 2,1 GHz); Densidade de potência 0,0043 a 3,23 W/m^2 (máximo de referência 11 W/m^2, a 2,1 GHz)

Resultados muito abaixo do recomendado pela OMS.

 PDF icon Relatórios
Edital - 5 de Maio de 2023 2023/05/05

Ordem do Dia da Sessão Extraordinária Temática e Especial convocada para o dia 15 de Maio, pelas 19h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

 PDF icon Edital Assembleia Municipal
Deliberações - 28 de Abril de 2023 2023/05/03

Deliberações da Assembleia Municipal Ordinária de 28 de Abril de 2023

 PDF icon DeliberacoesAssembleiaMunicipal
Edital de Reunião de Câmara - 02/05/2023 2023/05/02

Edital da reunião ordinária pública de Câmara de 02/05/2023

 PDF icon EditalReuniaoCamara
Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 02/05/2023 2023/04/28

Ordem do dia da reunião ordinária pública de Câmara de 02/05/2023
- Aditamento

 PDF icon Ordem do Dia, PDF icon Aditamento
Edital - Prédio Urbano sito em Alcaria 2023/04/21

Faz Público que, pelo presente, fica o proprietário do prédio urbano sito em Alcaria, freguesia de Paderne, concelho de Albufeira, notificado de que, na sequência de procedimento administrativo em curso (E-CMA/2022/26531), referente ao estado de conservação, segurança e salubridade do supra indicado prédio, e em cumprimento da deliberação, tomada em reunião camarária de 30 de agosto de 2022, foi deliberado homologar o auto de vistoria nº 15/2022 e mandar proceder conforme sugerido no parecer da DFV de 01/08/2022, devendo dar inicio e conclusão, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do presente edital, as medidas preconizadas no auto de vistoria supra referenciado.

 PDF icon Edital
Edital - 18 de Abril de 2023 2023/04/18

Ordem do Dia da Sessão Ordinária convocada para o dia 28 de Abril, pelas 21h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
IMPORTANTE: O público deverá inscrever-se previamente, para o email: assembleia.municipal@cm-albufeira.pt

 PDF icon Edital Assembleia Municipal

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